{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18557579000153/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "18557579000153-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T12:16:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-05T11:30:22.321Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-sob-tiradentes-mg-18557579000153-2026-17",
 "id": 1088974,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00162026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação sob demanda de serviços de apreensão, contenção, embarque, transporte, guarda temporária, manejo, controle sanitário, microchipagem (quando aplicável), tratamento básico, alimentação, fornecimento de água, monitoramento, destinação final e demais procedimentos técnicos necessários envolvendo animais de grande porte encontrados soltos, abandonados, errantes ou apreendidos em vias públicas urbanas e rurais do Município de Tiradentes/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TIRADENTES",
  "cnpj": "18557579000153",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES",
  "uasg": "02001",
  "municipio": "Tiradentes",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00162026",
 "valorEstimado": 54000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T12:16:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-31T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-10T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://ammlicita.org.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAContratação de empresa especializada para a prestação sob demanda de serviços de apreensão, contenção, embarque, transporte, guarda temporária, manejo, controle sanitário, microchipagem (quando aplicável), tratamento básico, alimentação, fornecimento de água, monitoramento, destinação final e demais procedimentos técnicos necessários envolvendo animais de grande porte encontrados soltos, abandonados, errantes ou apreendidos em vias públicas urbanas e rurais do Município de Tiradentes/MG.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4500,
   "valorTotal": 54000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T12:16:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1088974/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO%20DE%20LICITACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-06T12:16:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1088974/2"
  }
 ]
}