Contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva, limpeza, higienização, diagnóstico e manutenção corretiva, instalação e…
RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E LIMPEZA NOS APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS SPLIT 9.000Btus, 220V.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 20 | Não informado | Não informado |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E LIMPEZA NOS APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS SPLIT 12.000Btus, 220V.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 36 | Não informado | Não informado |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE MOTOR DO VENTILADOR PARA AR CONDICIONADO MODELO COMPATÍVEL COM LG 9000/12000 BTU'S.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 6 | Não informado | Não informado |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE HELICE EXAUSTORA COMPATÍVEL COM AR CONDICIONADO 12.000 BTU'S FRIO E QUENTE, TENSÃO ELÉTRICA: 200V.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 8 | Não informado | Não informado |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE CAPACITADOR DE PARTIDA MODELO 60UF COMPATIVEL COM APARELHO AR CONDICIONADO SPLIT 440V CBB65 EOS.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 12 | Não informado | Não informado |
| 6 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TROCA DE PLACA ELETRÔNICA EVAPORADORA COMPATIVEL COM APARELHO DE AR CONDICIONADO MODELO MIDEA 12.000 BTU'S.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 6 | Não informado | Não informado |
| 7 | INSTALAÇÃO DE APARELHO AR CONDICIONADO 18.000 BTUS, 220V(Distância média de 3m entre os aparelhos).ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 2 | Não informado | Não informado |
| 8 | INSTALAÇÃO DE APARELHO AR CONDICIONADO 12.000 BTUS, 220V(Distância média de 3m entre os aparelhos).ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 2 | Não informado | Não informado |
| 9 | FORNECIMENTO DE PEÇA TIPO MOTOR DO VENTILADOR PARA AR CONDICIONADO MODELO COMPATÍVEL COM LG 9000/12000 BTU'S, PEÇA NOVAServiçoNão se aplica | UND | 6 | Não informado | Não informado |
| 10 | FORNECIMENTO DE PEÇA TIPO HELICE EXAUSTORA COMPATÍVEL COM AR CONDICIONADO DE 12.000 BTU'S FRIO E QUENTE, TENSÃO ELÉTRICA: 200V, PEÇA NOVA.ServiçoNão se aplica | UND | 8 | Não informado | Não informado |
| 11 | FORNECIMENTO DE PEÇA TIPO CAPACITADOR DE PARTIDA MODELO 60UF COMPATIVEL COM APARELHO AR CONDICIONADO SPLIT 440V CBB65 EOS, PEÇA NOVA.ServiçoNão se aplica | UND | 12 | Não informado | Não informado |
| 12 | FORNECIMENTO DE PEÇA TIPO PLACA ELETRÔNICA EVAPORADORA COMPATIVEL COM APARELHO DE AR CONDICIONADO MODELO MIDEA 12.000 BTU'S, PEÇA NOVA.ServiçoNão se aplica | UND | 6 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva, limpeza, higienização, diagnóstico e manutenção corretiva, instalação e substituição de componentes em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças novas em lote próprio, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Riachão do Jacuípe/BA.
Dados da contratação
- Órgão
- RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- CNPJ
- 13.226.618/0001-16
- Unidade
- Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe
- Código da unidade (UASG)
- 5930
- Local
- Riachão do Jacuípe - BA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 020
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13226618000116-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de limpeza
Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro/notificação de saneantes na Anvisa
- Ficha técnica dos produtos
- Amostra em alguns editais
- Entrega parcelada conforme demanda
CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de limpeza em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES publicou 9 contratações no PNCP desde 06/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 124.413,43, e o total já movimentado soma R$ 248,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: combustível, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 020/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4 - AVISO DE CONVOCAÇÃO - MANUT. AR CONDICIONADO.pdf, Termo de Referencia Revisado.pdf, DOECAM21082026ED9582026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Riachão do Jacuípe - BA?
A contratação é conduzida por RIACHAO DO JACUIPE CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, em Riachão do Jacuípe - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13226618000116-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 16:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.