{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00091652000189/2026/238",
  "numeroControlePNCP": "00091652000189-1-000238/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T17:45:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T10:06:21.901Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-dos-salvador-ba-00091652000189-2026-238",
 "id": 96926,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de microscópios ópticos e estereoscópio no Laboratório da Superintendência Regional do Serviço Geológico do Brasil, em Salvador (SUREG/SA), conforme as especificações constantes no Projeto básico.",
 "informacaoComplementar": "Aos interessados, observar integralmente as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, especialmente quanto aos equipamentos abrangidos pela manutenção preventiva e corretiva.",
 "orgao": {
  "nome": "COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS",
  "cnpj": "00091652000189",
  "unidade": "CBA-COMPANHIA DE PESQUIS. E RECURSOS MINERAIS",
  "uasg": "495400",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "48086.002393/2026-67",
 "valorEstimado": 3170,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T17:45:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-07T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-12T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=49540006000042026",
 "categoria": "exames-e-laboratorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção em Microscópio Óptico Manutenção em Microscópio Óptico Aos interessados, observar integralmente as especificações técnicas constantes do Projeto Básico, especialmente quanto aos equipamentos e modelos abrangidos pela manutenção preventiva e corretiva.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3170,
   "valorTotal": 3170,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao de dispensa - manutencao de microscopios.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T17:45:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96926/1"
  },
  {
   "titulo": "Projeto Basico - manutencao de microscopio.pdf",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-08-07T17:45:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96926/2"
  },
  {
   "titulo": "Despacho de prosseguimento da contratacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-07T17:45:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96926/3"
  }
 ]
}