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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45138070000149/2026/229",
  "numeroControlePNCP": "45138070000149-1-000229/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T18:15:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:54:08.730Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-do-santa-fe-do-sul-sp-45138070000149-2026-229",
 "id": 1221058,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 206/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de assessoria “Fluxo Geral da Escuta Protegida” de interesse do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, desta municipalidade.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL",
  "cnpj": "45138070000149",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP",
  "uasg": "987033",
  "municipio": "Santa Fé do Sul",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "221/2026",
 "valorEstimado": 21000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T18:15:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "- Revisão e atualização de até 10 (dez) documentos normativos (leis, resoluções, regimento interno, editais);\n- Elaboração de minutas de instrumentos de monitoramento (projetos, visitas técnicas e relatórios);\n- Relatório final consolidado, com recomendações e plano de acompanhamento;\n- Realização de 3 (três) encontros presenciais e 3 (três) encontros online durante a execução do contrato.\n- Realização de 03 (três) encontros presenciais e 3 (três) encontros online de 04 horas cada, visando a construção do Plano Municipal de Desacolhimento Institucional e os fluxos de atendimento.\n- Realização de 01 (um) encontro presencial de 04 horas para capacitação da rede de proteção visando a implantação do Plano Municipal de Desacolhimento Institucional e os\nfluxos de atendimento.",
   "unidade": "SERVICOS",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 7000,
   "valorTotal": 21000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Contrato 2726",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-18T18:15:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1221058/1"
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  {
   "titulo": "SEI0180201Autorizacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T18:15:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1221058/2"
  }
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