{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2025/14546",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014546/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-29T10:26:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-09T14:23:35.181Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-do-nova-friburgo-rj-00394502000144-2025-14546",
 "id": 1507700,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "54/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de coleta e destinação de resíduos de saúde, classificados como “GRUPO B” (químico)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO",
  "uasg": "765706",
  "municipio": "Nova Friburgo",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63069.050858/2025-15",
 "valorEstimado": 1155.75,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-29T10:26:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-29T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-07T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Incineração / Aterramento - Resíduos Industriais / Lixo Especial SERVIÇO DE COLETA, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE 20(VINTE) QUILOS DE RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE CLASSIFICADOS COMO GRUPO B (QUÍMICO) GERADO PELO AMBULATÓRIO DO SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1155.75,
   "valorTotal": 1155.75,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao 54-2025.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-29T10:26:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1507700/1"
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-29T10:26:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1507700/2"
  },
  {
   "titulo": "Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-29T10:26:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1507700/3"
  }
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