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DL 12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vila Rica - MT UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE AMBIENTES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS…

MUNICIPIO DE VILA RICA

Valor estimado R$ 54.333,33
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DECORAÇÃO FEPAVIR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E INFRAESTRUTURA PARA O EVENTO FEPAVIR, PROMOVIDO PELO GOVERNO MUNICIPAL DE VILA RICA/MT, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO, COM PÚBLICO ESTIMADO DE 2.000 PESSOAS. OS SERVIÇOS ABRANGEM A AMBIENTAÇÃO COMPLETA DO EVENTO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, ORNAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO DIÁRIA E DESMONTAGEM, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: 1. ALMOÇO MUNICIPAL 1.1. 1.500 CADEIRAS. 1.2. 100 MESAS DE 4 LUGARES. 1.3. 100 TOALHAS PEQUENAS. 1.4. 50 TAMPÕES DE 8 LUGARES. 1.5. 50 TOALHAS DE TAMPÃO. 1.6. 04 MESAS DE BUFFET. 1.7. LOUÇAS PARA SERVIR O ALMOÇO, DISPONÍVEIS PARA TODAS AS MESAS DO BUFFET. 1.8. DECORAÇÃO DO PALCO PEQUENO. 1.9. CORTINAS NO TATERSAL. 1.10. ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TODOS OS ITENS LISTADOS ACIMA. 2. CAMARIM DO PREFEITO E SECRETÁRIOS 2.1. ORGANIZAÇÃO DOS CAMARINS DENTRO DO TÚNEL POLÍTICO. 2.2. TAPETES. 2.3. MESAS DE APOIO. 2.4. ARRANJOS DE MESA. 2.5. MESAS E CADEIRAS. 3. PALESTRAS OCORRIDAS FORA DO TÚNEL POLÍTICO 3.1. DISPONIBILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS. 3.2. TOALHAS PARA MESAS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA SUPORTE DO EVENTO. 4. TÚNEL POLÍTICO 4.1. 350 CADEIRAS. 4.2. MESA DE AUTORIDADES. 4.3. ARRANJOS FLORAIS PARA DECORAÇÃO NA MESA DAS AUTORIDADES. 4.4. FECHAMENTO NO FUNDO COM CORTINAS. 4.5. FECHAMENTO NAS LATERAIS COM TECIDOS. 4.6. FECHAMENTO COM SOMBRITE NAS ÁREAS QUE NECESSITAREM DE PROTEÇÃO CONTRA O SOL DIRETO DENTRO DO ESPAÇO DO EVENTO. 4.7. MESA PARA SUPORTE DO EVENTO. 4.8. FECHAMENTO E ROLL NA ENTRADA DO EVENTO. 5. PALCO 5.1. DECORAÇÃO COM PLANTAS VERDES E SAMAMBAIAS, POSICIONADAS ONDE NÃO ATRAPALHEM O SHOW. 5.2. DECORAÇÃO NAS LATERAIS DESTINADAS AOS CONVIDADOS, COM MESAS CASO NECESSÁRIO. 5.3. TECIDOS NA FRENTE DO PALCO E NAS GRADES LATERAIS. 6. CAMARIM DOS ARTISTAS 6.1. SOFÁ OU POLTRONA, CONFORME EXIGÊNCIA DO RIDER DE CADA CANTOR. 6.2. MESA DE APOIO NOS 2 CAMARINS. 6.3. CADEIRAS PARA O CAMARIM DA BANDA. 6.4. ESPELHO NO CAMARIM PRINCIPAL. 6.5. ARRANJOS DECORATIVOS. 6.Serviço SERVIÇO 1 R$ 54.333,33 R$ 54.333,33
Total estimado dos itens R$ 54.333,33

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE AMBIENTES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO COMEMORATIVO AO 40º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VILA RICA/MT — FEPAVIR 2026, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 13 A 17 DE MAIO DE 2026, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO. AS OBRIGAÇÕES VINCUNLAM-SE AO TERMO DE REFERENCIA ANEXO NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATORIO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VILA RICA
CNPJ
03.238.862/0001-45
Unidade
MUNICIPIO DE VILA RICA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Vila Rica - MT
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
56/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
03238862000145-1-000049/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.333,33 está acima da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.120.642,29, variando de R$ 100,00 a R$ 162.956.524,57.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VILA RICA publicou 70 contratações no PNCP desde 12/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.062.612,04, e o total já movimentado soma R$ 354,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, combustível, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 12/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.333,33, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 15 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: REQUISICAO002, TERMO, COTACAO001, AUTORIZACAO001 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vila Rica - MT?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VILA RICA, em Vila Rica - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03238862000145-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 21/05/2026 às 07:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.