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000047/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Venda Nova do Imigrante - ES UASG 31723497000108 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Telefonia Movel Serviço Movel Pessoal SMP Pacote de ligações nacionais ilimitadas para telefones fixos e móveis…

MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Valor estimado R$ 58.200,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PRESTACAO DE SERVICO DE TELEFONIA MOVEL SERVICO MOVEL PESSOAL SMPServiçoSubcontratação para ME/EPP mês 480 R$ 24,25 R$ 11.640,00
2 PRESTACAO DE SERVICO DE TELEFONIA MOVEL SERVICO MOVEL PESSOAL SMPServiçoSubcontratação para ME/EPP mês 60 R$ 24,25 R$ 1.455,00
3 PRESTACAO DE SERVICO DE TELEFONIA MOVEL SERVICO MOVEL PESSOAL SMPServiçoSubcontratação para ME/EPP mês 12 R$ 24,25 R$ 291,00
4 PRESTACAO DE SERVICO DE TELEFONIA MOVEL SERVICO MOVEL PESSOAL SMPServiçoSubcontratação para ME/EPP mês 84 R$ 24,25 R$ 2.037,00
5 PRESTACAO DE SERVICO DE TELEFONIA MOVEL SERVICO MOVEL PESSOAL SMPServiçoSubcontratação para ME/EPP mês 48 R$ 24,25 R$ 1.164,00
6 PRESTACAO DE SERVICO DE TELEFONIA MOVEL SERVICO MOVEL PESSOAL SMPServiçoSubcontratação para ME/EPP mês 36 R$ 24,25 R$ 873,00
7 PRESTACAO DE SERVICO DE TELEFONIA MOVEL SERVICO MOVEL PESSOAL SMPServiçoSubcontratação para ME/EPP mês 180 R$ 24,25 R$ 4.365,00
8 PRESTACAO DE SERVICO DE TELEFONIA MOVEL SERVICO MOVEL PESSOAL SMPServiçoSubcontratação para ME/EPP mês 324 R$ 24,25 R$ 7.857,00
9 PRESTACAO DE SERVICO DE TELEFONIA MOVEL SERVICO MOVEL PESSOAL SMPServiçoSubcontratação para ME/EPP mês 924 R$ 24,25 R$ 22.407,00
10 PRESTACAO DE SERVICO DE TELEFONIA MOVEL SERVICO MOVEL PESSOAL SMPServiçoSubcontratação para ME/EPP mês 72 R$ 24,25 R$ 1.746,00
11 PRESTACAO DE SERVICO DE TELEFONIA MOVEL SERVICO MOVEL PESSOAL SMPServiçoSubcontratação para ME/EPP mês 156 R$ 24,25 R$ 3.783,00
12 PRESTACAO DE SERVICO DE TELEFONIA MOVEL SERVICO MOVEL PESSOAL SMPServiçoSubcontratação para ME/EPP mês 24 R$ 24,25 R$ 582,00
Total estimado dos itens R$ 58.200,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Telefonia Movel Serviço Movel Pessoal SMP Pacote de ligações nacionais ilimitadas para telefones fixos e móveis de qualquer operadora, SMS ilimitado, acesso à internet móvel com franquia mínima de 5 GB, sem cobrança de valores excedentes, incluindo serviço de gestão de voz e dados por meio eletrônico, serviço de gestão de dispositivos móveis e fornecimento de chip em regime de comodato, com cobrança mensal individualizada por linha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 365 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 365 dias5 Ano Previsão Finalização: 20276 Execução Fornecimento: Por demanda7 Descrição Local: Sede administrativa Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante8 Contrato: Sim

Informação complementar

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Telefonia Movel Serviço Movel Pessoal SMP Pacote de ligações nacionais ilimitadas para telefones fixos e móveis de qualquer operadora, SMS ilimitado, acesso à internet móvel com franquia mínima de 5 GB, sem cobrança de valores excedentes, incluindo serviço de gestão de voz e dados por meio eletrônico, serviço de gestão de dispositivos móveis e fornecimento de chip em regime de comodato, com cobrança mensal individualizada por linha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
CNPJ
31.723.497/0001-08
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Código da unidade (UASG)
31723497000108
Local
Venda Nova do Imigrante - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1797/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
31723497000108-1-000132/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de telefonia e internet

Telefonia fixa e móvel, links de dados e serviços postais. Contratos continuados com medição mensal, em que a cobertura no município e o prazo de reparo valem mais que o preço do minuto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga da Anatel
  • Cobertura comprovada no município
  • SLA de reparo

CNAE típico: 61.10-8 (telecomunicações por fio). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de telefonia e internet em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.200,00 está acima da metade das contratações de telefonia e internet em Espírito Santo: é maior que 57% delas. Na amostra de 74 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.198.047,23, variando de R$ 439,40 a R$ 131.430.101,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE publicou 98 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 413.927,49, e o total já movimentado soma R$ 33,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, material odontológico, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000047/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.200,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO Servico de Telefonia Movel SMP.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Venda Nova do Imigrante - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, em Venda Nova do Imigrante - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31723497000108-1-000132/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 12:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.