{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51455087000122/2026/33",
  "numeroControlePNCP": "51455087000122-1-000033/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T18:41:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:15:50.079Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-vargem-grande-paulista-sp-51455087000122-2026-33",
 "id": 852576,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PL-30/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de placas de identificação visual, abrangendo, placas de identificação, placas de inauguração e placas de Homenagem, em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referência” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA",
  "cnpj": "51455087000122",
  "unidade": "Prefeitura Municipal",
  "uasg": "02",
  "municipio": "Vargem Grande Paulista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PL-30/2026 - DC - 21",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T18:41:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Confecção e Instalação de Placa Inaugural em Fotocorrosão Dimensão 58X38 cm com 4 prolongadores",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Confecção e Instalação de Placa de Identificação - Placa em tubo metalon 25x25x120 revestida em ACM, dimensão 5000mm x 1220mm x 25mm com texto cores conforme aprovação, em letra caixa relevo 25mm, brasão em letra caixa relevo 25mm 670x1400 mm, texto (Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista) em letra caixa relevo de 25mm dimensão 650x450 mm.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Confecção e Instalação de Placa Inaugural em Fotocorrosão Dimensão 58X38 cm com 4 prolongadores",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Confecção de Placa de Homenagem com Estojo com Fotocorrosão Dimensão 26x21 cm",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Confecção e Instalação de Placa de Identificação - Placa em tubo metalon 25x25x120 revestida em ACM, dimensão 5000mm x 1220mm x 25mm com texto cores conforme aprovação, em letra caixa relevo 25mm, brasão em letra caixa relevo 25mm 670x1400 mm, texto (Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista) em letra caixa relevo de 25mm dimensão 650x450 mm.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Confecção e Instalação de Placa Inaugural em Fotocorrosão Dimensão 58X38 cm com 4 prolongadores",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Confecção e Instalação de Placa de Identificação - Placa em tubo metalon 25x25x120 revestida em ACM, dimensão 5000mm x 1220mm x 25mm com texto cores conforme aprovação, em letra caixa relevo 25mm, brasão em letra caixa relevo 25mm 670x1400 mm, texto (Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista) em letra caixa relevo de 25mm dimensão 650x450 mm.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Confecção e Instalação de Placa Inaugural em Fotocorrosão Dimensão 58X38 cm com 4 prolongadores",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DC N 021-2026 Confeccao de Placas de Identificacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T18:41:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/852576/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO 021-2026.PDF",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T18:41:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/852576/2"
  }
 ]
}