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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04216009000195/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "04216009000195-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-03T14:39:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:43:40.926Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-vale-de-sao-domingos-mt-04216009000195-2026-5",
 "id": 85451,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Assessoria para realização do LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vale de São Domingos-MT",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS",
  "cnpj": "04216009000195",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS MT",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Vale de São Domingos",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4",
 "valorEstimado": 25000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-03T14:39:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE ASSESSORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA NA ÁREA DE PATRIMÔNIO, PARA O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 25000,
   "valorTotal": 25000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital.rtf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-03T14:39:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/85451/1"
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