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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18316281000151/2026/144",
  "numeroControlePNCP": "18316281000151-1-000144/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-21T10:57:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:17:00.032Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-urucania-mg-18316281000151-2026-144",
 "id": 3090179,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "068/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria na elaboração, desenvolvimento, acompanhamento e execução da Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Município, conforme especificações constantes no termo de referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Urucânia/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE URUCANIA",
  "cnpj": "18316281000151",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "942",
  "municipio": "Urucânia",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 15 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "153/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/116901",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL A SER ENTREGUE JUNTO AO IEPHA-MG, DIVIDO EM ETAPAS, A SABER: ASSESSORIA E MONTAGEM DO PROCESSO: ENVIO DE MODELOS ELABORADOS PELA EMPRESA AO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CONEP ADOTADA PELO IEPHA (INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSITICO DE MINAS GERAIS), (LEI 18.030/2009), PARA O CORRETO PREENCHIMENTO DE DOCUMENTO DE RESPONSABILIDADE DO SETOR MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E AO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO. RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL AO IEPHA, SENDO ENTREGUE CÓPIA IMPRESSA PARA ARQUIVAMENTO NA SECRETARIA. VISITAS IN LOCO BIMESTRAL, NO MUNICÍPIO.ACOMPANHAMENTO ONLINE E PRESENCIAL, GARANTINDO SUPORTE CONTÍNUO AO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E INVENTÁRIO DOSPROJETOS CULTURAIS, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E AOS PRAZOS ESTIPULADOS PELOS ÓRGÃOS COMPE",
   "unidade": "MÊS",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL_PADRONIZADO_PREGAO_ELETRONICO_068__2026__ASSESSORIA_CULTURA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-21T10:57:51.000Z",
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   "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_E_ETP__ASSESSORIA_CULTURA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-21T12:48:22.000Z",
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