{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25769548000121/2026/228",
  "numeroControlePNCP": "25769548000121-1-000228/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T11:48:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:26:25.365Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-uberlandia-mg-25769548000121-2026-228",
 "id": 3528449,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "196/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração do Relatório de Controle Ambiental – RCA, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, na realização dos demais estudos, levantamentos e documentos técnicos necessários, bem como no suporte técnico e acompanhamento do processo de licenciamento ambiental da nova Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Uberabinha 2, em Uberlândia/MG, sem garantia de emissão da licença ambiental, por se tratar de decisão de competência do órgão ambiental licenciador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento à Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.",
 "informacaoComplementar": "PREVALÊNCIA DO PROJETO BÁSICO e/ou TERMO DE REFERÊNCIA: A descrição detalhada do objeto consta no(s) Projeto Básico e/ou Termo de Referência (Anexo 02), que deve ser analisada cuidadosamente pelas participantes da licitação, sendo que, em caso de divergência, com a especificação divulgada pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br, prevalecerá a descrição do(s) Projeto Básico e/ou Termo de Referência para efetivação da contratação.",
 "orgao": {
  "nome": "DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO",
  "cnpj": "25769548000121",
  "unidade": "DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA",
  "uasg": "926287",
  "municipio": "Uberlândia",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "aberta",
  "descricao": "Faltam 50 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "524/2026",
 "valorEstimado": 108203.85,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T11:48:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-12-18T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92628703001962026",
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Estudos e projetos de meio ambiente biótico Estudos e projetos de meio ambiente biótico",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 108203.85,
   "valorTotal": 108203.85,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital CP 244 2026.zip",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T11:48:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3528449/1"
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