{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13667230000150/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "13667230000150-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T19:59:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T10:08:28.558Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-tubarao-sc-13667230000150-2026-21",
 "id": 853006,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 13/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coffee break, destinados ao atendimento dos eventos institucionais promovidos pela Fundação Municipal de Educação de Tubarão, especificamente o Projeto: A Importância da Mulher no Cenário Educacional Tubaronense, a ser realizado em 09 de março de 2026 (período vespertino), e o IntegraFME 2026 – Encontro Estratégico com os Gestores das Unidades Escolares Municipais, a ser realizado em 10 de março de 2026 (período vespertino), contemplando o atendimento estimado de aproximadamente 110 participantes no total. MEMORANDO Nº 5.883/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO",
  "cnpj": "13667230000150",
  "unidade": "FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO",
  "uasg": "CIN456",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22/2026",
 "valorEstimado": 1430,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T19:59:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Coffee break para o total de 110 pessoas dividido entre os dias 09 e 10 de março, conforme cronograma dos eventos (cardápio variado entre os dias com as opções de pastel de carne, pastel de milho, coxinha, risoles de frango, risoles de presunto e queijo, risoles de palmito, salsicha, bolinha de queijo, kibe requeijão, bolo de cenoura, cuca de banana, cuca de goiabada, bolo de chocolate, suco de laranja, refrigerante, café e leite",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1430,
   "valorTotal": 1430,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T19:59:02.000Z",
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  {
   "titulo": "RAZOESDAESCOLHADOCONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T19:59:02.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T19:59:03.000Z",
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  {
   "titulo": "ORCAMENTODACONTRATACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T19:59:03.000Z",
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   "titulo": "COMPROVACAODOSREQUISITOSDEHABILITACAOEDEQUA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T19:59:03.000Z",
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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   "titulo": "AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao DL 132026  FM",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T19:59:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/853006/8"
  }
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