{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07257873000123/2026/58",
  "numeroControlePNCP": "07257873000123-1-000058/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T11:06:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T18:33:35.396Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-tres-passos-rs-07257873000123-2026-58",
 "id": 3313433,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 31/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SEGURO PREDIAL DO IMÓVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS PASSOS-RS, COM ÁREA TOTAL DE 742,59M².",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE TRES PASSOS",
  "cnpj": "07257873000123",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL TRÊS PASSOS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Três Passos",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "56/2026",
 "valorEstimado": 22678.68,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T11:06:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "seguros",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para a prestação de seguro predial do imóvel da Câmara Municipal de Vereadores de Três Passos-RS, com área total de 742,59m² contendo as seguintes coberturas:\n    • Danos elétricos\n    • Incêndio e riscos complementares (raio, explosão, implosão, fumaça e queda de aeronaves)\n    • Demolição e desentulho\n    • Derrame de sprinklers\n    • Despesas com recomposição de registros e documentos\n    • Impacto de veículos terrestres\n    • Perda e/ou pagamento de aluguel\n    • Bens do segurado em poder de terceiros\n    • Tumultos, greves e lock-out\n    • Ruptura de tanques, tubulações e encanamentos, incluindo danos por água decorrentes\n    • Vendaval, furacão, ciclone, granizo e tornado\n    • Quebra de vidros e espelhos\n    • Roubo e/ou furto qualificado de bens móveis\n    • Desmoronamento estrutural\n    • Alagamentos e danos por água\n    • Responsabilidade civil predial (danos a terceiros dentro do prédio)\n    • Assistência emergencial 24h (serviços de chaveiro, eletricista, encanador, vidraceiro, entre outros)\n    • Limpeza de caixas d’água e remoção de entulho decorrentes de sinistros",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1889.89,
   "valorTotal": 22678.68,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Manifestacao de Interesse",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T11:06:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313433/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T11:06:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313433/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T11:06:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313433/3"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T11:06:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313433/4"
  }
 ]
}