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(419) | 5-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Tocantinópolis - TO UASG 13 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio diagnóstico por meio da realização de exames laboratoriais, destinados aos pacientes da Rede Municipal…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimado R$ 58.365,60
Propostas até 09/02/2026 às 08:25 Encerrada
Abertura das propostas 20/01/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (42)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 HEMOGRAMA COMPLETOServiçoNão se aplica SV 10 R$ 8,35 R$ 83,50
2 TESTE DE COOMBS INDIRETO (GESTANTES RH NEGAServiçoNão se aplica SV 20 R$ 7,97 R$ 159,40
3 TESTE DE COOMBS DIRETO (SE INDICADO)ServiçoNão se aplica SV 20 R$ 7,97 R$ 159,40
4 TAPServiçoNão se aplica SV 20 R$ 9,55 R$ 191,00
5 TTPAServiçoNão se aplica SV 20 R$ 9,55 R$ 191,00
6 HIV 1 E 2 (SOROLOGIA OU TESTE RÁPIDO)ServiçoNão se aplica SV 90 R$ 29,54 R$ 2.658,60
7 HEPATITE B (HBSAG)ServiçoNão se aplica SV 90 R$ 32,45 R$ 2.920,50
8 HEPATITE C (ANTI-HCV)ServiçoNão se aplica SV 90 R$ 32,45 R$ 2.920,50
9 TOXOPLASMOSE IGGServiçoNão se aplica SV 90 R$ 29,69 R$ 2.672,10
10 TOXOPLASMOSE IGMServiçoNão se aplica SV 90 R$ 29,69 R$ 2.672,10
11 RUBÉOLA IGGServiçoNão se aplica SV 80 R$ 30,03 R$ 2.402,40
12 RUBÉOLA IGMServiçoNão se aplica SV 80 R$ 30,03 R$ 2.402,40
13 CITOMEGALOVÍRUS – CMV IGGServiçoNão se aplica SV 60 R$ 27,94 R$ 1.676,40
14 CITOMEGALOVÍRUS – CMV IGMServiçoNão se aplica SV 60 R$ 27,94 R$ 1.676,40
15 TESTE ORAL DE TOLERÂNCIA À GLICOSE (TOTG – 75ServiçoNão se aplica SV 10 R$ 29,05 R$ 290,50
16 TSHServiçoNão se aplica SV 55 R$ 27,67 R$ 1.521,85
17 T4 LIVREServiçoNão se aplica SV 45 R$ 27,67 R$ 1.245,15
18 PROGESTERONAServiçoNão se aplica SV 30 R$ 29,81 R$ 894,30
19 ESTRADIOLServiçoNão se aplica SV 30 R$ 29,81 R$ 894,30
20 BETA-HCG QUANTITATIVOServiçoNão se aplica SV 15 R$ 22,89 R$ 343,35
21 TESTOSTERONA LIVREServiçoNão se aplica SV 50 R$ 45,89 R$ 2.294,50
22 TESTOSTERONA TOTALServiçoNão se aplica SV 50 R$ 36,50 R$ 1.825,00
23 SHBGServiçoNão se aplica SV 50 R$ 36,50 R$ 1.825,00
24 DHEA-SServiçoNão se aplica SV 50 R$ 39,37 R$ 1.968,50
25 LHServiçoNão se aplica SV 50 R$ 31,39 R$ 1.569,50
26 FSHServiçoNão se aplica SV 50 R$ 27,61 R$ 1.380,50
27 PSA LIVREServiçoNão se aplica SV 50 R$ 32,02 R$ 1.601,00
28 PSA TOTALServiçoNão se aplica SV 50 R$ 32,02 R$ 1.601,00
29 PSA ULTRA-SENSÍVELServiçoNão se aplica SV 25 R$ 32,50 R$ 812,50
30 PAPServiçoNão se aplica SV 10 R$ 37,24 R$ 372,40
31 VITAMINA D (25-HIDROXIVITAMINA D)ServiçoNão se aplica SV 45 R$ 39,10 R$ 1.759,50
32 VITAMINA B12ServiçoNão se aplica SV 45 R$ 39,10 R$ 1.759,50
33 ÁCIDO FÓLICO (VIT B9)ServiçoNão se aplica SV 15 R$ 39,10 R$ 586,50
34 VITAMINA AServiçoNão se aplica SV 10 R$ 47,18 R$ 471,80
35 VITAMINA CServiçoNão se aplica SV 10 R$ 43,30 R$ 433,00
36 FERRO SÉRICOServiçoNão se aplica SV 50 R$ 10,23 R$ 511,50
37 FERRITINAServiçoNão se aplica SV 45 R$ 36,38 R$ 1.637,10
38 TRANSFERRINA / ÍNDICE DE SATURAÇÃO DE TRANSFERRServiçoNão se aplica SV 50 R$ 30,82 R$ 1.541,00
39 ZINCO SÉRICOServiçoNão se aplica SV 30 R$ 38,11 R$ 1.143,30
40 MAGNÉSIOServiçoNão se aplica SV 25 R$ 8,45 R$ 211,25
41 CÁLCIOServiçoNão se aplica SV 25 R$ 6,47 R$ 161,75
42 UROCULTURAServiçoNão se aplica SV 45 R$ 109,43 R$ 4.924,35
Total estimado dos itens R$ 58.365,60

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio diagnóstico por meio da realização de exames laboratoriais, destinados aos pacientes da Rede Municipal de Saúde de Tocantinópolis/TO, de forma complementar às ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando coleta, análise, emissão de laudos e entrega de resultados, conforme quantitativos estimados, especificações técnicas.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.266.993/0001-64
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código da unidade (UASG)
13
Local
Tocantinópolis - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
27/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11266993000164-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/02/2026 às 08:25. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.365,60 está abaixo da metade das contratações de exames laboratoriais em Tocantins: é maior que 39% delas. Na amostra de 62 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.236.640,86, variando de R$ 2.816,66 a R$ 22.488.716,01.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 18 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 347.325,96, e o total já movimentado soma R$ 5,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, material odontológico, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (419) | 5-0/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/02/2026 às 08:25 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.365,60, distribuído em 42 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 22 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03.1 Decreto_Comissão296, 01 Protocolo_027, 02 DFD_005-FMS, 03 Autuação_Disp005-FMS e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tocantinópolis - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Tocantinópolis - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11266993000164-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 15:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.