{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613089000140/2026/108",
  "numeroControlePNCP": "87613089000140-1-000108/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T17:00:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:12:56.815Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-tenente-portela-rs-87613089000140-2026-108",
 "id": 415766,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 58/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos destinados à impressão das avaliações vinculadas ao Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e ao Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), aplicadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA",
  "cnpj": "87613089000140",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tenente Portela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "124/2026",
 "valorEstimado": 15515.85,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T17:00:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Impressão a laser de alta definição de provas, em papel A4 sulfite 75 gramas, com impressão frente e verso, para todas as escolas municipais.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 44331,
   "valorUnitario": 0.35,
   "valorTotal": 15515.85,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "etp scan",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:00:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/415766/1"
  },
  {
   "titulo": "proposta",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:00:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/415766/2"
  },
  {
   "titulo": "processo scan",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:00:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/415766/3"
  }
 ]
}