{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44847663000111/2026/356",
  "numeroControlePNCP": "44847663000111-1-000356/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T17:54:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:15:24.884Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-serra-negra-sp-44847663000111-2026-356",
 "id": 852284,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "190/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, SANITÁRIA E AMBIENTAL, VISANDO A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SERRA NEGRA",
  "cnpj": "44847663000111",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Serra Negra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "190",
 "valorEstimado": 127800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T17:54:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.serranegra.sp.gov.br/licitacoes/credenciamento-n-00220251",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ENGENHARIA CIVIL, SANITÁRIA E AMBIENTAL",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 10650,
   "valorTotal": 127800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-24T17:54:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/852284/1"
  }
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