{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01616854000160/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "01616854000160-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T16:50:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T00:05:34.316Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-sao-sebastiao-da-vargem-01616854000160-2026-31",
 "id": 225498,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "71/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, mediante locação de veículo com motorista, para execução de 02 (duas) linhas de transporte escolar, destinadas ao transporte de alunos da rede pública de ensino do Município de São Sebastião da Vargem Alegre/MG, compreendendo os turnos matutino e noturno, conforme condições, especificações, quantitativos e itinerários constantes no Termo de Referência",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRE",
  "cnpj": "01616854000160",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Sebastião da Vargem Alegre",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "71/2026",
 "valorEstimado": 180700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T16:50:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-08T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-23T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Transporte escolar - Turno Matutino: Messias, Rogério, Balança, com destino à Escola Estadual Ormezinda Alves Duarte e à Escola Municipal Coronel João Vieira",
   "unidade": "QUILOMETRO",
   "quantidade": 13600,
   "valorUnitario": 6.5,
   "valorTotal": 88400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Transporte escolar - Turno Noturno: Santo Antônio do Rio Preto, Fazenda do Adaélcio, Bairro João Neto, Pesque e Pague do Dinéi, com destino à Escola Estadual Ormezinda Alves Duarte.",
   "unidade": "QUILOMETRO",
   "quantidade": 14200,
   "valorUnitario": 6.5,
   "valorTotal": 92300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compras_01616854000160_71_2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-15T16:50:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/225498/1"
  }
 ]
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