{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14734122000116/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "14734122000116-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-02T13:57:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:02:40.098Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-sao-roque-do-canaa-es-14734122000116-2026-12",
 "id": 1087602,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000004/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde – SMS/SRC.",
 "informacaoComplementar": "A IN SCL nº 006/2024, que dispõe sobre a contratação direta no âmbito municipal, em seu art. 11, II, determina que a licitação é dispensável nas hipóteses do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, ou seja, para a contratação de outros serviços e compras",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "14734122000116",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "14734122000116-002",
  "municipio": "São Roque do Canaã",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "002799/2025",
 "valorEstimado": 62842,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-02T13:47:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR SPLIT HI-WALL",
   "unidade": "SERVICOS",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 595,
   "valorTotal": 2975,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR SPLIT HI-WALL.",
   "unidade": "SERVICOS",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 799,
   "valorTotal": 7990,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR SPLIT PISO-TETO -",
   "unidade": "SERVICOS",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 895,
   "valorTotal": 5370,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "INSTALACAO DE CONDICIONADOR DE AR SISTEMA SPLIT, MODELO PISO TETO",
   "unidade": "SERVICOS",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1790,
   "valorTotal": 3580,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "KIT DE INSTALACAO (SPLIT HI-WALL E HI-WALL INVERTER)",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 645,
   "valorTotal": 3225,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "KIT DE INSTALACAO (SPLIT HI-WALL E HI-WALL INVERTER) 2M",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 645,
   "valorTotal": 3225,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "KIT DE INSTALACAO (SPLIT HI-WALL E HI-WALL INVERTER) 5M",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 899,
   "valorTotal": 2697,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "DESINSTALACAO DE DE AR (SPLIT HI-WALL E HI-WALL INVERTER)",
   "unidade": "SERVICOS",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 297,
   "valorTotal": 1485,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "DESINSTALACAO DE DE AR (SPLIT HI-WALL E HI-WALL INVERTER) 10.000",
   "unidade": "SERVICOS",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 297,
   "valorTotal": 1782,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "DESINSTALACAO DE DE AR (SPLIT HI-WALL E PISO TETO INVERTER)",
   "unidade": "SERVICOS",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 395,
   "valorTotal": 1185,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "DESINSTALACAO DE DE AR (SPLIT HI-WALL E PISO TETO INVERTER) 35.000",
   "unidade": "SERVICOS",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 999,
   "valorTotal": 1998,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "HORA TECNICA PARA MANUTENCAO CORRETIVA",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 195,
   "valorTotal": 4875,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "MANUTENCAO PREVENTIVA EM CONDICIONADORES DE AR (SPLIT HI- WALL E HI-WALL INVERTER)",
   "unidade": "SERVICOS",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 347,
   "valorTotal": 5552,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "CONTATORA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 445,
   "valorTotal": 445,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "PLACA MAE DO CONDENSADOR",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 995,
   "valorTotal": 995,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "PLACA MAE DO EVAPORADOR",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 995,
   "valorTotal": 995,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "PLACA RECEPTORA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 290,
   "valorTotal": 290,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "SENSOR DE TEMP. DO CONDENSADOR",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 195,
   "valorTotal": 195,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "SENSOR DE TEMP. DO EVAPORADOR",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 195,
   "valorTotal": 195,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "SENSOR DEGELO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 195,
   "valorTotal": 195,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "TURBINA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 399,
   "valorTotal": 399,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "VENTILADOR DO CONDENSADOR",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1150,
   "valorTotal": 1150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "VENTILADOR EVAPORADORA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1150,
   "valorTotal": 1150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "CONTROLE UNIVERSAL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 99,
   "valorTotal": 495,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "RECARGA DE GAS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 595,
   "valorTotal": 5950,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "BANDEJA DO DRENO DA EVAPORADORA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 397,
   "valorTotal": 397,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "MANGUEIRA DRENO DO SPLIT",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 99,
   "valorTotal": 99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "SUPORTE DO CONDENSADOR",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 99,
   "valorTotal": 99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 29,
   "descricao": "MANCAL, COXIM DA TURBINA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 99,
   "valorTotal": 99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "FILTRO -",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 99,
   "valorTotal": 99,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 31,
   "descricao": "HELICE PARA VENTILADOR DO CONDENSADOR",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 380,
   "valorTotal": 380,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 32,
   "descricao": "SERPENTINA DE COBRE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 799,
   "valorTotal": 799,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 33,
   "descricao": "SERPENTINA DE ALUMINIO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 499,
   "valorTotal": 499,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 34,
   "descricao": "MOTOR VENTILADOR",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 989,
   "valorTotal": 989,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 35,
   "descricao": "MOTOR COMPRESSOR",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 989,
   "valorTotal": 989,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUBLICA??O DA DISPENSA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-02T13:47:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1087602/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-02T13:48:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1087602/2"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-02T13:48:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1087602/3"
  }
 ]
}