{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46392155000111/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "46392155000111-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T16:11:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T17:27:40.238Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-sao-paulo-sp-46392155000111-2026-14",
 "id": 787441,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "49/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em equipamentos destinados à proteção predial contra incêndios - recarga de extintores e teste hidrostático de mangueiras.",
 "informacaoComplementar": "Qualquer divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência deste Aviso de Dispensa Eletrônica e as constantes no CATSERV (catálogo de serviços) do COMPRAS.GOV, prevalecerão para todos os efeitos as do Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES",
  "cnpj": "46392155000111",
  "unidade": "PMSP - SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRÂNSITO",
  "uasg": "925018",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6020.2026/0013318-9",
 "valorEstimado": 2867,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T15:51:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-30T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-11T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Manutenção extintores / mangueiras - combate incêndio Manutenção extintores / recarga de extintores Qualquer divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência deste Aviso de Dispensa Eletrônica e as constantes no CATSERV (catálogo de serviços) do COMPRAS.GOV, prevalecerão para todos os efeitos as do Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2399,
   "valorTotal": 2399,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Manutenção extintores / mangueiras - combate incêndio Teste hidrostático de mangueiras de incêndio Qualquer divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência deste Aviso de Dispensa Eletrônica e as constantes no CATSERV (catálogo de serviços) do COMPRAS.GOV, prevalecerão para todos os efeitos as do Termo de Referência.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 468,
   "valorTotal": 468,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia - DE 49-2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-30T15:51:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/787441/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao Autoridade Competente.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T15:51:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/787441/2"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Licitacao da Dispensa Eletronica n. 49-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T15:51:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/787441/3"
  }
 ]
}