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55/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Paulo - SP UASG 389219 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência odontológica, mediante disponibilização de plano odontológico básico coletivo empresarial…

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 3 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/3A REGIAO

Valor estimado R$ 6.220,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço odontológico Serviço odontológico Valor unitário R$ 518,40, corresponde à 108 usuários/mês, no valor de R$4,80/cada. Considerando R$518,40/mês, totaliza o valor global de R$ 6.220,80 para 12 meses.ServiçoNão se aplica UNIDADE 12 R$ 518,40 R$ 6.220,80
Total estimado dos itens R$ 6.220,80

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência odontológica, mediante disponibilização de plano odontológico básico coletivo empresarial, custeado pelo CRN-3, bem como oferta facultativa de plano superior aos empregados que optarem pelo upgrade, destinado aos(às) empregados(as) do Conselho Regional de Nutrição da 3ª Região (CRN-3), abrangendo cobertura mínima nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, bem como atendimento em âmbito nacional, conforme as condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 3 REGIAO
CNPJ
44.407.989/0001-28
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/3A REGIAO
Código da unidade (UASG)
389219
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
003316.000069/2026-15
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44407989000128-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.220,80 está entre as menores das contratações de material odontológico em São Paulo: é maior que 23% delas. Na amostra de 1.241 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 358.621,18, variando de R$ 111,51 a R$ 79.210.150,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 3 REGIAO publicou 23 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 183.034,84, e o total já movimentado soma R$ 4,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 55/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.220,80, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_2494386_CRN3___Deliberacao_2187.pdf, DFD.pdf, Termo_de_Referencia_Versao_Final_assinado (1).pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 3 REGIAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44407989000128-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 14:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.