{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14795880000144/2026/51",
  "numeroControlePNCP": "14795880000144-1-000051/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T17:08:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T20:26:08.881Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-sao-mateus-es-14795880000144-2026-51",
 "id": 1432425,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000002/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVISÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVISÃO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL",
  "cnpj": "14795880000144",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "uasg": "14795880000144-003",
  "municipio": "São Mateus",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "010011/2026",
 "valorEstimado": 4792,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T17:08:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Revisão programada de 10.000 km dos veículos oficiais CHEV/SPIN",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 444,
   "valorTotal": 888,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Revisão programada de 20.000 km dos veículos oficiais CHEV/SPIN",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 896,
   "valorTotal": 1792,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Revisão programada de 30.000 km dos veículos oficiais CHEV/SPIN",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1056,
   "valorTotal": 2112,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE RATIFICA??O - 10011-2026(assinado)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T17:08:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1432425/1"
  }
 ]
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