{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06019491000107/2026/47",
  "numeroControlePNCP": "06019491000107-1-000047/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T11:34:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T05:11:05.524Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-sao-mateus-do-maranhao-ma-06019491000107-2026-47",
 "id": 619898,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": " 011/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de levantamento imobiliário por aerolevantamento e demarcação georreferenciada, abrangendo 11 (onze) setores do Município de São Mateus do Maranhão/MA, sendo 6 (seis) setores urbanos e 5 (cinco) setores rurais, compreendendo a realização de levantamento de campo, implantação de pontos de controle, aerolevantamento, processamento de dados, identificação e vetorização de lotes e edificações, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de São Mateus do Maranhão/MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO",
  "cnpj": "06019491000107",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Mateus do Maranhão",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026. 08.10.0050",
 "valorEstimado": 120483.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T11:34:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://www.licitasaomateus.com.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Levantamento Imobiliário por Aerolevantamento e Demarcação Georreferenciada: Contratação de serviço especializado para realização de levantamento imobiliário por aerolevantamento e demarcação georreferenciada de 11 (onze) setores do Município de São Mateus do Maranhão/MA, sendo 06 (seis) urbanos e 05 (cinco) rurais, compreendendo a demarcação dos setores, implantação de pontos de controle georreferenciados com tecnologia GNSS RTK ou equivalente, aerolevantamento fotogramétrico por aeronave remotamente pilotada, varredura a laser, geração e processamento de nuvem de pontos, processamento, alinhamento e ortorretificação das imagens, geração de ortofotos, ortomosaico, Modelo Digital do Terreno (MDT) e Modelo Digital de Superfície (MDS), levantamento e vetorização georreferenciada de lotes e edificações, quantificação e identificação das benfeitorias, elaboração de cadastro imobiliário georreferenciado e peças técnicas no sistema SIRGAS 2000/UTM, incluindo relatórios técnicos, fotográficos, de processamento e quantitativos de benfeitorias, conforme especificações e padrões técnicos aplicáveis.",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 120483.33,
   "valorTotal": 120483.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-04T11:34:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/619898/1"
  }
 ]
}