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DL 22/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 São Martinho - SC UASG CIN506 Divulgada no PNCP

"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração e ornamentação, bem como o fornecimento de composição decorativa, destinados aos eventos, campanhas…

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO · MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO

Valor estimado R$ 36.730,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de decoração e ornamentação para evento alusivo ao Dia do Professor, destinado à composição de espaço para registros fotográficos, compreendendo: a) Painel fotográfico: disponibilização e instalação de 01 painel rígido e reto, medindo no mínimo 2,00 m de largura x 2,00 m de altura, com estrutura adequada para sustentação e estabilidade do conjunto; instalação, junto ao painel, do banner da Educação, a ser disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes, devendo a contratada realizar sua adequada fixação e integração à composição decorativa, sem causar danos ao material; o painel deverá apresentar acabamento adequado e permanecer devidamente nivelado, estável e seguro durante todo o período de utilização. b) Arco de balões: disponibilização e instalação de 01 arco orgânico/desconstruído de balões, com extensão linear mínima de 2,00 m, composto por balões de tamanhos variados, nas cores verde-sálvia, nude e dourado fosco; o arco deverá ser instalado junto ao painel fotográfico, formando com este uma única composição decorativa, harmônica e proporcional ao espaço; a distribuição das cores, tamanhos e disposição dos balões ficará a critério da contratada, desde que contempladas as três tonalidades especificadas e preservada a característica de composição orgânica/desconstruída; deverão estar compreendidos todos os suportes, estruturas e elementos de fixação necessários à adequada instalação e estabilidade do arco. c) Condições específicas de execução: a decoração será instalada em ambiente interno, em local situado na região central do Município de São Martinho/SC, a ser definido e posteriormente informado pela Administração. O evento está previsto para o dia 14 de outubro de 2026, devendo a decoração estar integralmente montada, instalada e pronta para utilização até as 15h do dia 13 de outubro. A desmontagem e retirada integral dos elementos decorativos deverão ocorrer no dia 15 de outubro de 2026, até as 11h, incluindo o recolhimento dos materiais e dos resíduos decorrentes da decoração.Serviço Serviço 1 R$ 340,00 R$ 340,00
2 Serviço de decoração e ornamentação para a Formatura do Projeto Escola das Emoções, destinado à composição de espaço para registros fotográficos, compreendendo: a) Painel fotográfico: disponibilização e instalação de 01 painel rígido e reto, com dimensão mínima de 2,00 m de largura x 2,00 m de altura, dotado de estrutura adequada para sustentação e estabilidade do conjunto; revestimento do painel com banner alusivo ao Projeto Escola das Emoções, a ser disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes, cabendo à contratada realizar sua adequada instalação e fixação, sem causar danos ao material; o painel deverá apresentar acabamento adequado e permanecer devidamente nivelado, estável e seguro durante todo o período de utilização. b) Arco de balões: disponibilização e instalação de 01 arco orgânico/desconstruído de balões, com extensão linear mínima de 2,00 m, composto por balões de tamanhos variados nas cores verde, amarelo, azul, vermelho e roxo, representativas da identidade visual do Projeto Escola das Emoções; o arco deverá ser disposto junto ao painel fotográfico, formando com este uma única composição decorativa, harmônica e proporcional ao espaço; a distribuição das cores, tamanhos e disposição dos balões ficará a critério da contratada, desde que contempladas todas as cores especificadas e preservada a característica orgânica/desconstruída da composição; deverão estar compreendidos todos os suportes, estruturas e elementos de fixação necessários à adequada instalação e estabilidade do arco. c) Tapete: disponibilização e instalação de 01 tapete decorativo na cor bege, com dimensões mínimas de 2,00 x 2,00 m, a ser posicionado à frente do painel fotográfico, integrando a composição e delimitando o espaço destinado aos registros fotográficos; o tapete deverá apresentar-se limpo, em bom estado de conservação, sem manchas, rasgos, desgastes excessivos ou outras condições que comprometam a apresentação do ambiente. d) Iluminação: disponibilização e instalação de 01 ponto de iluminação direcionadServiço Serviço 1 R$ 340,00 R$ 340,00
3 Locação de materiais e prestação de serviços de decoração e ornamentação para a Formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, compreendendo a disponibilização dos materiais, equipamentos, estruturas e acessórios, bem como a mão de obra necessária à montagem, instalação, eventuais ajustes ou correções necessários durante o período de utilização e posterior desmontagem e retirada, conforme especificações a seguir: a) Entrada: disponibilização e instalação de 01 biombo/painel com dimensões aproximadas de 2,00 x 2,00 m, destinado à fixação de banner do PROERD, sendo o banner fornecido pela Administração; 01 tapete decorativo medindo no mínimo 2,00 x 2,00 m, na cor bege; 01 arco/composição orgânica de balões, com extensão linear mínima de 2,00 m, instalado lateralmente ao biombo/painel, composto por balões de tamanhos variados nas cores amarela e preta; e 02 focos de iluminação em LED, direcionados à composição decorativa, incluindo suportes, cabos, extensões e demais acessórios necessários ao funcionamento e à instalação. b) Passarela/corredor de acesso: disponibilização e instalação de 20 composições/pencas de balões, distribuídas uniformemente ao longo do corredor, sendo 10 de cada lado, cada uma composta por no mínimo 10 balões, em tamanhos variados e nas cores amarela e preta, incluindo suportes individuais e demais materiais necessários à sustentação, fixação e estabilidade das composições, de modo a delimitar e ornamentar o corredor de passagem. c) Mesa das autoridades: disponibilização e colocação de 04 toalhas longas brancas, com caimento até próximo ao piso, destinadas ao revestimento de 04 mesas redondas, medindo 1,20 m de diâmetro x 0,83 m de altura cada, acompanhadas de 04 cobre-manchas na cor marrom; e disponibilização de 01 arranjo decorativo rasteiro, confeccionado com flores artificiais predominantemente brancas, em dimensões e proporções compatíveis com o conjunto das mesas e com o espaço destinado às autoridades. As mesas serão disponibilizadas e previamente posServiço Serviço 1 R$ 4.210,00 R$ 4.210,00
4 Serviço de decoração e ornamentação para a Formatura das Turmas do Pré-Escolar, compreendendo a ambientação da entrada, espaço para fotografias, passarela, mesa das autoridades e tablado destinado aos formandos, púlpito, mesa de lembranças e mesas destinadas aos formandos e seus familiares, conforme especificações a seguir. a) Entrada: disponibilização e instalação de 01 arco orgânico/desconstruído de balões, com extensão linear mínima de 2,00 m, composto por balões de tamanhos variados nas cores amarelo, azul-celeste, verde-folha, branco, rosa e lilás, em tonalidades vivas; o arco deverá ser instalado junto ao banner da Educação, disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes, formando composição decorativa harmônica; disponibilização e instalação de 01 tapete decorativo, com dimensões mínimas de 1,50 x 2,00 m, na cor bege ou marrom. b) Painel para fotografias: disponibilização e instalação de 01 painel quadrado para fotografias, medindo no mínimo 3,00 x 3,00 m, com estrutura estável e adequada, revestido com lona ou tecido decorativo; instalação no painel do banner disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes, integrando-o à composição; disponibilização de 01 tapete decorativo medindo no mínimo 3,00 x 3,00 m, na cor bege ou marrom, posicionado junto ao painel; ornamentação de 02 mesas redondas de apoio, medindo 1,20 m de diâmetro x 0,83 m de altura cada, disponibilizadas pela Administração, mediante colocação de 02 toalhas longas, com caimento próximo ao piso, em cores harmônicas com a composição decorativa; instalação de 02 pontos de iluminação direcionada em LED, com intensidade compatível com o ambiente e adequada aos registros fotográficos, incluindo suportes, cabeamento, extensões, conexões e demais acessórios necessários. c) Passarela: disponibilização e instalação de 01 tapete tipo passarela, na cor off-white, medindo aproximadamente 1,50 m de largura x 25,00 m de comprimento; disponibilização e instalação de 01 arco orgânico/desconstruído de balões, com extensãoServiço Serviço 1 R$ 7.110,00 R$ 7.110,00
5 Serviço de decoração e ornamentação para a Palestra de Final de Ano dos Servidores Municipais, prevista para o dia 18 de dezembro de 2026, às 19h, compreendendo: a) Decoração da entrada: disponibilização, montagem e instalação de portal decorativo estruturado, dimensões mínimas de 3,50 m de largura x 2,20 m de altura, formando moldura para a entrada do local do evento, em estilo elegante, sofisticado e festivo, observando-se as seguintes características: - composição predominante nas cores bege/champagne, preto e dourado; - painel de fundo em tom bege/champagne, com detalhes decorativos em preto e acabamentos ou contornos em dourado; - aplicação, na parte superior do portal, da expressão “SEJAM BEM-VINDOS”, em destaque, utilizando letras de acabamento elegante nas cores dourada ou preta; - instalação de arco orgânico de balões nas cores preto, bege/champagne e dourado, utilizando balões de diferentes tamanhos, admitindo-se balões metalizados e/ou transparentes com detalhes dourados, desde que mantida a harmonia visual da composição; - acabamento decorativo nas laterais do portal, predominantemente preto, com detalhes e contornos dourados; - disponibilização e instalação de iluminação em tonalidade quente, direcionada ao portal, podendo ser utilizados pontos de luz nas partes inferior e laterais da estrutura; - disponibilização de 02 vasos ornamentais com folhagens verdes, posicionados próximos à entrada e integrados à composição; - disponibilização e instalação de 01 tapete preto, sem qualquer escrita, símbolo ou logomarca, com dimensão aproximada de 3,00 m x 2,00 m, na área de acesso; - a composição deverá valorizar a entrada do local, proporcionando ambiente adequado à recepção e ao registro fotográfico dos servidores, mantendo unidade estética e harmonia entre todos os elementos. A concepção visual e a personalização do portal serão de responsabilidade da contratada, que deverá elaborar a proposta decorativa e submetê-la previamente à aprovação da Administração Municipal antes da execução. b) Mesas de apoio: dServiço Serviço 1 R$ 2.270,00 R$ 2.270,00
6 Locação de materiais e prestação de serviços de decoração e ornamentação para o evento “Natal Encantado”, a ser realizado no Salão Beira Rio, situado na Rua Francisco Beckhauser, s/n, Centro, São Martinho/SC, compreendendo a disponibilização dos materiais, equipamentos, estruturas e acessórios, bem como transporte, carga e descarga, mão de obra, montagem, instalação, funcionamento dos elementos decorativos e de iluminação durante o evento, eventuais ajustes ou correções que se fizerem necessários, desmontagem e retirada, conforme especificações a seguir: a) Hall de entrada – Cenário 1 – lateral direita Disponibilização, montagem e instalação de: - 01 painel de fundo em tecido sublimado, medindo no mínimo 4,00 m de largura x 2,50 m de altura, contendo imagem temática de pinheiros nevados e casas natalinas, com impressão e acabamento adequados à composição do cenário; - 01 arco cenográfico, com dimensões compatíveis com o painel, confeccionado ou revestido com festão branco ou material similar de acabamento equivalente, apresentando estrutura firme, acabamento uniforme e fixação segura, destinado a emoldurar a área para fotografias; - no mínimo 10 estrelas decorativas, de tamanhos variados, nas cores branca, prata e/ou champanhe, suspensas no arco ou em sua estrutura superior, devidamente fixadas e instaladas de forma a não oferecer risco de queda; - 01 árvore de Natal artificial, com aproximadamente 1,50 m de altura, posicionada diretamente sobre o piso, com estrutura firme e estável, decorada com no mínimo 50 bolas natalinas, 50 laços e 50 flores, nas cores branca, prata e/ou champanhe, contendo ainda ponteira ou estrela no topo e pisca-pisca de luz branca ou branca quente, em quantidade suficiente para proporcionar iluminação uniforme à árvore; - 02 lamparinas decorativas, com altura mínima de 30 cm cada, preferencialmente com iluminação em LED e sem utilização de chama aberta, posicionadas nas laterais do cenário, mantendo livre a área central destinada ao posicionamento e à circulação das pessoas. b) Hall de eServiço Serviço 1 R$ 6.690,00 R$ 6.690,00
7 Serviço de decoração e ornamentação para evento alusivo à campanha Outubro Rosa, compreendendo a ambientação da entrada/espaço destinado a fotografias, mesas do café e palco, conforme especificações a seguir. a) Entrada e espaço para fotografias: disponibilização e instalação de 01 painel/biombo decorativo para fotografias, medindo aproximadamente 3,00 m de largura x 2,00 m de altura, com estrutura firme e estável e acabamento em tons de rosa e branco, destinado à composição do cenário fotográfico. b) Tapete: disponibilização e instalação, em frente ao painel/biombo, de 01 tapete decorativo medindo aproximadamente 3,00 x 2,00 m, na cor rosa ou branca, em bom estado de conservação e com características e acabamento compatíveis com a composição decorativa do ambiente; c) Composição de balões: disponibilização e instalação, junto ao painel/biombo, de 01 composição orgânica de balões, com extensão linear mínima de 2,00 m, formada por balões de tamanhos variados, predominantemente em diferentes tons de rosa, admitindo-se a utilização complementar das cores branca, rose gold e outras tonalidades compatíveis com a decoração. A distribuição dos tamanhos e das cores ficará a cargo da contratada, devendo resultar em composição harmônica e compatível com a identidade visual da campanha Outubro Rosa; d) Iluminação do espaço para fotografias: disponibilização e instalação de 02 focos/refletores de iluminação em LED, com luz branca ou rosa, direcionados ao painel/biombo e à composição de balões, com intensidade compatível com o ambiente e adequada à iluminação do espaço destinado aos registros fotográficos. Deverão estar incluídos suportes, cabeamento, extensões, conexões e demais acessórios necessários ao adequado funcionamento e à segurança da instalação; e) Mesas do café: ornamentação de 03 mesas retangulares, medindo 2,70 m de comprimento x 0,80 m de largura x 0,82 m de altura cada, disponibilizadas e previamente posicionadas pela Administração, mediante colocação, em cada mesa, de 01 toalha longa branca, com caimento atéServiço Serviço 1 R$ 3.200,00 R$ 3.200,00
8 Locação de 06 arranjos decorativos temáticos em vasos, com altura total mínima de 2,70 m cada, destinados à ornamentação das áreas externas da Secretaria Municipal de Saúde, Farmácia Municipal, Unidade Sanitária da Sede e Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, com ambientação sucessiva alusiva às campanhas Setembro Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul, conforme especificações a seguir. a) Estrutura-base dos arranjos Cada um dos 06 arranjos deverá compreender: - 01 vaso decorativo, com dimensões e proporções compatíveis com o conjunto, adequado à utilização em ambiente externo e com estabilidade suficiente para sustentação segura da composição; -composição vertical formada por galhos secos, naturais ou artificiais, de diferentes alturas e ramificações, dispostos de forma harmoniosa, proporcionando volume e destaque visual, devendo o conjunto, considerado o vaso e a composição nele instalada, possuir altura total mínima de 2,70 m; - instalação de cordões de iluminação decorativa em LED, com luz em tonalidade quente/amarelada, distribuídos uniformemente entre os galhos e em quantidade compatível com as dimensões do arranjo, proporcionando iluminação cênica e destaque à ornamentação no período noturno; - acabamento da base de forma a ocultar, sempre que possível, elementos de sustentação, fiação e demais componentes utilizados na montagem; - disponibilização de todos os materiais, estruturas, elementos de fixação, extensões, conexões e demais acessórios necessários à montagem, estabilidade, segurança e adequado funcionamento da ornamentação. Os 06 arranjos deverão apresentar padrão visual uniforme e harmônico, observadas as proporções dos respectivos locais de instalação. b) Distribuição e locais de instalação Os arranjos deverão ser distribuídos da seguinte forma: - 02 arranjos – área externa da Secretaria Municipal de Saúde; - 02 arranjos – área externa da Farmácia Municipal; - 01 arranjo – área externa da Unidade Sanitária da Sede; - 01 arranjo – área externa do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NAServiço Serviço 1 R$ 7.960,00 R$ 7.960,00
9 Serviço de decoração e ornamentação alusivo à campanha Setembro Verde, destinado à ambientação da entrada do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, conforme especificações a seguir. a) Composição decorativa: disponibilização e instalação de 01 tira/guirlanda de balões, composta por balões de tamanho uniforme, nas cores verde, verde-menta e branco, dimensionada para contornar integralmente as duas laterais e a parte superior do vão de entrada do CRAS, que possui aproximadamente 2,55 m de altura em cada lateral e 2,68 m de largura, totalizando aproximadamente 7,78 m lineares de estrutura a ser contornada. A composição deverá ser instalada de forma contínua, harmônica e proporcional ao espaço, conforme referência visual anexa; b) Padrão visual: os balões deverão ser distribuídos de forma uniforme e harmônica ao longo da composição, contemplando as três cores especificadas, podendo a alternância e a distribuição das cores ser definidas pela contratada, desde que preservada a identidade visual da campanha Setembro Verde; c) Estrutura e fixação: a contratada deverá disponibilizar todos os suportes, estruturas, elementos de fixação e demais materiais e acessórios necessários à montagem, instalação, estabilidade e segurança da composição, devendo a solução de fixação ser compatível com a estrutura existente e não causar danos à edificação; d) Período de instalação: a decoração deverá estar integralmente montada e instalada até o dia 15 de setembro de 2026, permanecendo em adequadas condições de apresentação, estabilidade e segurança até 30 de setembro de 2026; e) Manutenção: durante o período de permanência da decoração, caberá à contratada, sem custos adicionais para a Administração, realizar, sempre que necessário, a manutenção, correção, reposição ou substituição de balões ou demais componentes que apresentem perda de volume, danos, desprendimento ou outras condições que comprometam a apresentação, estabilidade ou segurança da composição; f) Desmontagem: a desmontagem e retirada integral da decoração, elemServiço Serviço 1 R$ 700,00 R$ 700,00
10 Fornecimento de composição decorativa em balões, destinada à ornamentação de trave de futebol de salão durante a realização de Campeonato de Judô, conforme especificações a seguir. a) Composição decorativa: fornecimento de composição de balões montada em forma de espiral, nas cores azul-claro, cinza e preto, dimensionada para ornamentar integralmente as duas laterais e a parte superior da trave de futebol de salão existente no local, com aproximadamente 2,08 m de altura em cada lateral e 3,10 m de largura, totalizando aproximadamente 7,26 m lineares de estrutura a ser contornada. A composição deverá ser fornecida em quantidade e extensão suficientes para o completo revestimento decorativo desses três segmentos da trave de futebol de salão, conforme referência visual anexa, possibilitando sua posterior instalação pela Administração; b) Padrão visual: os balões deverão ser dispostos em sequência, formando composição em espiral, com distribuição harmônica das cores azul-claro, cinza e preto. A disposição e a alternância das cores poderão ser definidas pela contratada, desde que utilizadas as três cores especificadas e mantido padrão visual uniforme ao longo de toda a composição; c) Condições de fornecimento: a composição deverá ser entregue integralmente confeccionada e em condições de ser instalada pela Administração, acompanhada dos elementos de fixação necessários e compatíveis com sua instalação na trave de futebol de salão. A instalação, fixação, desmontagem e retirada da composição no local do evento serão realizadas pela Administração, não integrando as obrigações da contratada; d) Local de entrega: a composição deverá ser entregue no Ginásio Municipal de Esportes Francisco Eing, situado na Rua Alfredo Hulse, n.º 653, Centro, São Martinho/SC; e) Data e prazo de entrega: o Campeonato de Judô será realizado em data a ser definida pela Administração, a qual será comunicada à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, com início previsto para as 8h e término às 12h do mesmo dia. A composição decoratiServiço Unidade 1 R$ 820,00 R$ 820,00
11 Serviço de decoração e ornamentação destinado à realização de evento alusivo ao Dia das Crianças, compreendendo a disponibilização, montagem, instalação, desmontagem e retirada de colunas decorativas de balões, conforme especificações a seguir. a) Composição decorativa: disponibilização e instalação de 02 colunas decorativas de balões, com altura mínima de 2,30 m cada, em formato tradicional/espiralado, compostas por balões em tonalidades candy colors nas cores rosa, lilás, azul e verde, devendo cada coluna possuir, na parte superior, acabamento decorativo formado por agrupamento de balões e balões modeláveis alongados, proporcionando composição lúdica e compatível com a temática infantil, conforme referência visual anexa; b) Padrão visual: as duas colunas deverão apresentar composição harmônica e compatível entre si, com distribuição equilibrada das cores especificadas; c) Posicionamento: as colunas deverão ser instaladas uma de cada lado do espaço indicado pela Administração, formando composição decorativa conjunta, sem obstruir acessos ou áreas destinadas à circulação; d) Estrutura e estabilidade: a contratada deverá disponibilizar estruturas e bases próprias, firmes e estáveis, bem como todos os elementos de fixação e demais materiais e acessórios necessários à montagem, instalação, estabilidade e segurança das duas colunas durante o período de utilização; e) Local de execução: Centro Público de Convivência, situado na Rua Alfredo Hulse, n.º 657, Centro, São Martinho/SC; f) Data e execução: o evento será realizado em data a ser definida pela Administração, a qual será comunicada à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, com início previsto para as 8h e término às 17h do mesmo dia. A decoração deverá estar integralmente montada, instalada e pronta para utilização até as 12h do dia anterior à realização do evento; g) Desmontagem: a desmontagem e retirada integral das colunas, estruturas, bases, elementos de fixação e demais materiais utilizados deverão ocorrer no dia seguinte à realização do eveServiço Serviço 1 R$ 430,00 R$ 430,00
12 Serviço de decoração e ornamentação para realização do evento “CRAS na Comunidade de Rio São João”, compreendendo a locação dos materiais, estruturas e elementos decorativos necessários, bem como os serviços de transporte, montagem, instalação, desmontagem e retirada, conforme especificações abaixo: a) Arcos de balões: disponibilização e instalação de 02 arcos completos de balões, cada um com extensão mínima de 2,00 m, confeccionados com balões de tamanho uniforme, utilizando conjuntamente, em cada arco, as cores verde-claro, verde-escuro, azul-marinho, azul-claro e laranja. As cores deverão ser distribuídas de forma harmônica ao longo de cada arco; b) Estrutura e instalação: a contratada deverá disponibilizar todas as estruturas, bases, suportes, elementos de fixação e demais materiais e acessórios necessários à montagem e sustentação dos arcos, garantindo estabilidade, segurança e adequado acabamento durante todo o período de utilização; c) Local de execução: os serviços serão executados em ambiente interno, na região central da comunidade de Rio São João, Município de São Martinho/SC. O local específico da realização do evento será definido pela Administração e informado à contratada previamente à execução dos serviços; d) Data e horário: o evento será realizado no dia 17 de setembro de 2026, das 14h às 17h, devendo a decoração estar integralmente montada, instalada e pronta para utilização até as 12h do mesmo dia; e) Desmontagem e retirada: a desmontagem e a retirada integral dos materiais, estruturas e elementos decorativos deverão ocorrer após o término do evento, no mesmo dia, ou no dia útil seguinte, incluindo o recolhimento dos materiais e resíduos decorrentes da desmontagem, deixando o local em adequadas condições de limpeza e organização; f) Condições gerais: não será exigida a permanência de equipe da contratada durante a realização do evento. Todos os materiais, estruturas e elementos decorativos utilizados deverão apresentar bom estado de conservação, limpeza e acabamento, sendo vedada a utilizaçãoServiço Serviço 1 R$ 700,00 R$ 700,00
13 Serviço de decoração e ornamentação para realização do evento “CRAS na Comunidade do Alto Rio Sete”, compreendendo a locação dos materiais, estruturas e elementos decorativos necessários, bem como os serviços de transporte, montagem, instalação, desmontagem e retirada, conforme especificações abaixo: a) Arcos de balões: disponibilização e instalação de 02 arcos completos de balões, cada um com extensão mínima de 2,00 m, confeccionados com balões de tamanho uniforme, utilizando conjuntamente, em cada arco, as cores verde-claro, verde-escuro, azul-marinho, azul-claro e laranja. As cores deverão ser distribuídas de forma harmônica ao longo de cada arco; b) Estrutura e instalação: a contratada deverá disponibilizar todas as estruturas, bases, suportes, elementos de fixação e demais materiais e acessórios necessários à montagem e sustentação dos arcos, garantindo estabilidade, segurança e adequado acabamento durante todo o período de utilização; c) Local de execução: os serviços serão executados em ambiente interno, no Salão da Comunidade de Alto Rio Sete, Município de São Martinho/SC. O local específico de instalação dos arcos no interior do salão será indicado pela Administração; d) Data e horário: o evento está previsto para o dia 22 de outubro de 2026, das 14h às 17h, devendo a decoração estar integralmente montada, instalada e pronta para utilização até as 12h do mesmo dia; e) Desmontagem e retirada: a desmontagem e a retirada integral dos materiais, estruturas e elementos decorativos deverão ocorrer após o término do evento ou até o final do dia seguinte, incluindo o recolhimento dos materiais e resíduos decorrentes da desmontagem, deixando o local em adequadas condições de limpeza e organização; f) Condições gerais: Todos os materiais, estruturas e elementos decorativos utilizados deverão apresentar bom estado de conservação, limpeza e acabamento, sendo vedada a utilização de materiais danificados ou em condições que comprometam a apresentação, estabilidade ou segurança da decoração.Serviço Serviço 1 R$ 980,00 R$ 980,00
14 Serviço de decoração e ornamentação para o evento “Dia da Família”, cuja realização encontra-se pendente de confirmação, compreendendo, caso efetivamente solicitado pela Administração, a locação dos materiais, estruturas e elementos decorativos necessários, bem como os serviços de transporte, montagem, instalação, desmontagem e retirada, conforme especificações abaixo: a) Composição de balões: disponibilização e instalação de 01 tira/guirlanda decorativa de balões, com extensão mínima de 9,00 m, confeccionada com balões de tamanho uniforme, nas cores neon verde, rosa e azul, distribuídas de forma harmônica ao longo da composição. As tonalidades deverão ser previamente aprovadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação; b) Estrutura e instalação: a contratada deverá disponibilizar todas as estruturas, bases, suportes, elementos de fixação e demais materiais e acessórios necessários à montagem, instalação e sustentação da composição de balões, garantindo estabilidade, segurança e adequado acabamento durante todo o período de utilização; c) Poltrona do Papai Noel: disponibilização e posicionamento de 01 poltrona decorativa para utilização pelo Papai Noel, em tamanho adulto e com dimensões e proporções adequadas à finalidade, com estrutura ou acabamento na cor dourada e estofamento revestido em tecido vermelho, devendo apresentar estabilidade, conforto e adequado estado de conservação; d) Tapete: disponibilização e instalação de 01 tapete vermelho, medindo no mínimo 2,50 m x 2,00 m, a ser posicionado sob a poltrona do Papai Noel, devendo estar limpo, em bom estado de conservação e adequado à composição decorativa; e) Local de execução: os serviços serão executados em ambiente interno, no Centro Público de Convivência, situado na Rua Alfredo Hulse, nº 657, Centro, São Martinho/SC. O posicionamento específico dos elementos decorativos no ambiente será indicado pela Administração; f) Data, horário e condição de execução: a realização do evento encontra-se pendente de confirmação, com previsão para o dServiço Serviço 1 R$ 980,00 R$ 980,00
Total estimado dos itens R$ 36.730,00

Objeto completo

"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração e ornamentação, bem como o fornecimento de composição decorativa, destinados aos eventos, campanhas e ações das Secretarias e Fundos do Município de São Martinho/SC."

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO
CNPJ
82.836.818/0001-03
Unidade
MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO
Código da unidade (UASG)
CIN506
Local
São Martinho - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
61/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82836818000103-1-000075/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.730,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 67% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 387.234,05, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO publicou 54 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 279.182,03, e o total já movimentado soma R$ 15,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão, serviços de limpeza e conservação, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 22/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.730,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Razao de Escolha do Contratado, Autorizacao da Autoridade Competente, Estimativa de Despesa, Termo de Referencia TR e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Martinho - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MARTINHO, em São Martinho - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82836818000103-1-000075/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 09:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.