{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03526252000147/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "03526252000147-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T11:12:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:42:03.641Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-sao-luis-ma-03526252000147-2026-14",
 "id": 3313444,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "3/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cerimonial, estrutura e apoio audiovisual, e serviços de limpeza, para o Seminário \"Novos Horizontes Tributários: Desafios e Perspectivas do IBS\", a ser realizado no dia 19 de novembro de 2026, em São Luís/MA, no SEBRAE/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",
  "cnpj": "03526252000147",
  "unidade": "EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA",
  "uasg": "926426",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026.16101.05726",
 "valorEstimado": 37608.77,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T11:12:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=92642606000032026",
 "categoria": "servicos-de-limpeza-e-conservacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cerimonial, estrutura e apoio audiovisual, e serviços de limpeza, para o Seminário \"Novos Horizontes Tributários: Desafios e Perspectivas do IBS\", a ser realizado no dia 19 de novembro de 2026, em São Luís/MA, no SEBRAE/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA) A apresentação das propostas deverá conter a descrição detalhada do objeto ofertado, item 1 do T.R., unidades de medidas, quantidade ofertada, valores unitários e valores totais, em algarismos e por extenso, em conformidade com o Aviso e T.R.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 37608.77,
   "valorTotal": 37608.77,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "!_AVISO_DISP_ELET_02.2026_COMPLETO_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T11:12:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313444/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_017900330_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T11:13:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313444/2"
  }
 ]
}