{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94187358000119/2026/143",
  "numeroControlePNCP": "94187358000119-1-000143/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T06:27:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T04:30:42.921Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-sao-jose-do-inhacora-rs-94187358000119-2026-143",
 "id": 166689,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "93/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração com certificação RBC, incluindo o fornecimento e a instalação de componentes, quando necessários, em 2 (duas) Câmaras de Conservação/Refrigeração de imunobiológicos e medicamentos da Unidade Básica de Saúde, visando assegurar o correto funcionamento dos equipamentos e a adequada conservação de vacinas e medicamentos termolábeis.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA",
  "cnpj": "94187358000119",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José do Inhacorá",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1002",
 "valorEstimado": 4945,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T20:15:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-28T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-28T19:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECALIBRAÇÃO DO CONTROLADOR DE TEMPERATURA. <p>- Recalibra&ccedil;&atilde;o do controlador de temperatura, atrav&eacute;s de calibrador mestre certificado via RBC (Rede Brasileira de Calibra&ccedil;&atilde;o).</p>\n\n<p>- Manuten&ccedil;&atilde;o preventiva e revis&atilde;o da C&acirc;mara de conserva&ccedil;&atilde;o;</p>\n\n<p>- Revis&atilde;o do sistema eletr&ocirc;nico, refrigera&ccedil;&atilde;o e estrutural do equipamento.</p>\n\n<p>&nbsp;</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1275,
   "valorTotal": 2550,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BATERIA ESTACIONARIA  185 AH, PARA SISTEMA DE EMERGENCIA. <p>Bateria Estacionaria 185AH</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2395,
   "valorTotal": 2395,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "63920862269296414063918445875926920211877_ORCAMENTO PINEDA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T20:15:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166689/1"
  },
  {
   "titulo": "63920862269321143563918445889260836711877_ORCAMENTO STEFANI.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T20:15:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166689/2"
  },
  {
   "titulo": "63920862269336575963919227385393207211877_ETP_prestacao_de_servicos_assinado.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-28T20:15:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166689/3"
  },
  {
   "titulo": "63920862269343413663919227396026271411877_TR_prestacao_de_servicos_28229_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-28T20:15:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166689/4"
  },
  {
   "titulo": "63920863144521290663918445860464857211877_ORCACMENTO PREVENTECNO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T20:15:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166689/5"
  },
  {
   "titulo": "63920863148162456712046_19_11877_DFD.pdf",
   "tipo": "DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-28T20:15:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166689/6"
  },
  {
   "titulo": "12046_Dispensa Licitacao -093-2026 - Cameras de Resfriamento.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T20:15:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166689/7"
  },
  {
   "titulo": "63920921904976489212046_Dispensa Licitacao -0",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-29T13:45:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/166689/8"
  }
 ]
}