{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92122753000198/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "92122753000198-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-25T03:10:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:59:16.306Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-sao-jose-do-hortencio-rs-92122753000198-2026-14",
 "id": 1153606,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO DOMICILIARES, TRIAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CLASSE II (NÃO TÓXICOS) EM LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO",
  "cnpj": "92122753000198",
  "unidade": "DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José do Hortêncio",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "020",
 "valorEstimado": 40800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T10:47:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1503169,14,71300&cs=1S7awBlU0iD80W2attO1SM8yP5aU",
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO DOMICILIARES, TRIAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS CLASSE II (NÃO TÓXICOS) EM LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO.",
   "unidade": "metro cúbico",
   "quantidade": 480,
   "valorUnitario": 85,
   "valorTotal": 40800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Publicacao DOM.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T10:47:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153606/1"
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  {
   "titulo": "Proposta RA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-24T10:47:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153606/2"
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  {
   "titulo": "Termo de Formalizacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T10:47:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153606/3"
  }
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