Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração, incluindo fornecimento, montagem, manutenção e desmontagem de elementos decorativos, destinados às…
MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES · Município de São Jose das Missões
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TampãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 40 | R$ 20,67 | R$ 826,80 |
| 2 | Tecidos para painéisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 30 | R$ 35,33 | R$ 1.059,90 |
| 3 | ToalhasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 40 | R$ 25,33 | R$ 1.013,20 |
| 4 | Sobre toalhasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 40 | R$ 16,33 | R$ 653,20 |
| 5 | PainelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 3 | R$ 1.166,67 | R$ 3.500,01 |
| 6 | TapetesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 8 | R$ 140,00 | R$ 1.120,00 |
| 7 | EntradasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 1.710,00 | R$ 1.710,00 |
| 8 | BalãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAC | 55 | R$ 26,67 | R$ 1.466,85 |
| 9 | Mesa de autoridadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 1.000,00 | R$ 1.000,00 |
| 10 | ArranjosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 3 | R$ 226,67 | R$ 680,01 |
| 11 | Mão de obraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UST | 1 | R$ 2.433,33 | R$ 2.433,33 |
| 12 | DeslocamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UST | 1 | R$ 1.733,33 | R$ 1.733,33 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.196,63 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração, incluindo fornecimento, montagem, manutenção e desmontagem de elementos decorativos, destinados às cerimônias de formatura da Rede Municipal de Ensino do Município de São José das Missões/RS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES
- CNPJ
- 92.410.463/0001-40
- Unidade
- Município de São Jose das Missões
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São José das Missões - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 100
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92410463000140-1-000136/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/12/2025 às 17:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.196,63 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.719.359,05, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES publicou 67 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 199.427,66, e o total já movimentado soma R$ 13,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação Dispensa de licitação 56/2025?
O recebimento de propostas vai até 10/12/2025 às 17:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.196,63, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PRD1_56_2025_1TFD, PRD1_56_2025_2EXD.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São José das Missões - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOES, em São José das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92410463000140-1-000136/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 16:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.