{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612516000150/2026/303",
  "numeroControlePNCP": "01612516000150-1-000303/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T12:12:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-20T21:30:51.917Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-sao-joaquim-de-bicas-mg-01612516000150-2026-303",
 "id": 1310031,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PL-170/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e parciais, superiores e inferiores, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atendidos pelos serviços odontológicos da rede de saúde de São Joaquim de Bicas/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS",
  "cnpj": "01612516000150",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas - MG",
  "uasg": "72",
  "municipio": "São Joaquim de Bicas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PL-170/2026 - RP - 97",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-14T12:12:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-23T12:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-23T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONFECÇÃO DE PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL\r\nPRÓTESE QUE REPÕE OU RESTAURA OS DENTES AUSENTES OU PERDIDOS NA ARCADA INFERIOR. SEU PRINCIPAL OBJETIVO É A REABILITAÇÃO BUCAL, EM TODAS AS SUAS FUNÇÕES: ESTÉTICA, FONÉTICA E MASTIGAÇÃO, DE MODO A PRESERVAR AS ESTRUTURAS ORAIS AINDA EXISTENTES. PARA QUE HAJA ESSA CONSERVAÇÃO, É FUNDAMENTAL QUE AS FORÇAS MASTIGATÓRIAS SEJAM BEM DISTRIBUÍDAS SOBRE O REBORDO RESIDUAL E OS DENTES REMANESCENTES.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CONFECÇÃO DE PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL\r\nPRÓTESE QUE REPÕE OU RESTAURA OS DENTES AUSENTES OU PERDIDOS NA ARCADA SUPERIOR. SEU PRINCIPAL OBJETIVO É A REABILITAÇÃO BUCAL, EM TODAS AS SUAS FUNÇÕES: ESTÉTICA, FONÉTICA E MASTIGAÇÃO, DE MODO A PRESERVAR AS ESTRUTURAS ORAIS AINDA EXISTENTES. PARA QUE HAJA ESSA CONSERVAÇÃO, É FUNDAMENTAL QUE AS FORÇAS MASTIGATÓRIAS SEJAM BEM DISTRIBUÍDAS SOBRE O REBORDO RESIDUAL E OS DENTES REMANESCENTES.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CONFECÇÃO DE PROTESE TOTAL MANDIBULAR\r\nPRÓTESE SUPORTADA PELA MUCOSA QUE REVESTE O OSSO REMANESCENTE, INDICADA PARA OS INDIVÍDUOS QUE PERDERAM TODOS OS ELEMENTOS DENTÁRIOS DA ARCADA INFERIOR. ESTE TIPO DE REABILITAÇÃO TEM O OBJETIVO DE PERMITIR O DESENVOLVIMENTO SATISFATÓRIO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AO SISTEMA ESTOMATOGNÁTICO, COMO FONAÇÃO E MASTIGAÇÃO, BEM COMO OFERECER CONFORTO E UMA APARÊNCIA ESTÉTICA ACEITÁVEL",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CONFECÇÃO DE PROTESE TOTAL MAXILAR\r\nPRÓTESE SUPORTADA PELA MUCOSA QUE REVESTE O OSSO REMANESCENTE, INDICADA PARA OS INDIVÍDUOS QUE PERDERAM TODOS OS ELEMENTOS DENTÁRIOS DA ARCADA SUPERIOR. ESTE TIPO DE REABILITAÇÃO TEM O OBJETIVO DE PERMITIR O DESENVOLVIMENTO SATISFATÓRIO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AO SISTEMA ESTOMATOGNÁTICO, COMO FONAÇÃO E MASTIGAÇÃO, BEM COMO OFERECER CONFORTO E UMA APARÊNCIA ESTÉTICA ACEITÁVEL.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL FLEXÍVEL: CONFECÇÃO DE PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL FLEXÍVEL, SUPERIOR OU INFERIOR, CONFECCIONADA EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO TERMO-INJETÁVEL, INCLUINDO A CONFECÇÃO DOS MODELOS DE GESSO, BASE DE PROVA, MOLDEIRA INDIVIDUAL PARA MOLDAGEM FUNCIONAL QUANDO NECESSÁRIA, ROLETE DE CERA, MONTAGEM E REMONTAGENS QUANTAS VEZES FOREM NECESSÁRIAS, ACRILIZAÇÃO E ACABAMENTO. DEVERÁ SER CONFECCIONADA COM DENTES ARTIFICIAIS EM RESINA ACRÍLICA DE ALTA DENSIDADE, RESISTENTES À FORÇA MASTIGATÓRIA, COM ESTABILIDADE DE COR, RESISTÊNCIA AO TRATAMENTO TÉRMICO E ANATOMIA SEMELHANTES AOS DENTES NATURAIS.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1500,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL - PROTESE DENTARIA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-14T12:12:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1310031/1"
  }
 ]
}