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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/66232521000182/2026/63",
  "numeroControlePNCP": "66232521000182-1-000063/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T13:47:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T04:25:28.481Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-sao-joao-do-manhuacu-mg-66232521000182-2026-63",
 "id": 58316,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "016/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão na política de assistência social, compreendendo o apoio técnico, operacional e o assessoramento especializado à Secretaria Municipal de Assistência Social de São João do Manhuaçu/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU",
  "cnpj": "66232521000182",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "896",
  "municipio": "São João do Manhuaçu",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "049/2026",
 "valorEstimado": 38928,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T13:47:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/110190",
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços especializados de assessoria e\nconsultoria técnica em gestão na política de assistência social, compreendendo:\napoio técnico no planejamento estratégico do SUAS, monitoramento de blocos de\nfinanciamento, suporte na execução e prestação de contas dos fundos municipais\ne assessoramento técnico contínuo às equipes da Secretaria Municipal de\nAssistência Social de São João do Manhuaçu/MG.",
   "unidade": "MENSAL",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 4866,
   "valorTotal": 38928,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "110190_9dc508f7-b26d-4172-ab34-e259feb5056a.docx",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-12T13:47:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/58316/1"
  }
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