{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14060602000149/2026/98",
  "numeroControlePNCP": "14060602000149-1-000098/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T17:41:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T09:56:41.631Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-sao-goncalo-dos-campos-ba-14060602000149-2026-98",
 "id": 181601,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "052IN/2026/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCARTE FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ENTULHO E PODA DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS",
  "cnpj": "14060602000149",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos",
  "uasg": "1869",
  "municipio": "São Gonçalo dos Campos",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "093/2026",
 "valorEstimado": 1070040,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T17:41:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "#",
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços com recepção e destinação final de Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) do Município de São Gonçalo dos Campos/BA.",
   "unidade": "Tonelada",
   "quantidade": 9000,
   "valorUnitario": 98.75,
   "valorTotal": 888750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Prestação de serviços com recepção e destinação final de Resíduos Volumosos (podas e entulhos) e material oriundo de varrição do Município de São Gonçalo dos Campos/BA.",
   "unidade": "Tonelada",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 60.43,
   "valorTotal": 181290,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T17:41:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/181601/1"
  }
 ]
}