{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07533656000119/2026/131",
  "numeroControlePNCP": "07533656000119-1-000131/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T17:26:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:43:03.108Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-sao-goncalo-do-amarante-ce-07533656000119-2026-131",
 "id": 351982,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IN 074.2026 - SECULT/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apresentação artística musical do cantor WALDONYS, a realizar-se no Festival do Escargot e Frutos do Mar, no dia 28 de agosto de 2026, no Distrito da Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE",
  "cnpj": "07533656000119",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA",
  "uasg": "202539",
  "municipio": "São Gonçalo do Amarante",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "IN 074.2026 - SECULT",
 "valorEstimado": 200000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T17:26:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/c/mbMNDvFVRKqDlb3xLnC6IA.-5_mpOhsP7OC/",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apresentação artística musical do cantor WALDONYS, a realizar-se no Festival do Escargot e Frutos do Mar, no dia 28 de agosto de 2026, no Distrito da Taíba, Município de São Gonçalo do Amarante/CE.",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200000,
   "valorTotal": 200000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a contratação direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:26:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/351982/1"
  },
  {
   "titulo": "Pesquisa de preços",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:26:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/351982/2"
  },
  {
   "titulo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:26:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/351982/3"
  },
  {
   "titulo": "Mapa de Riscos",
   "tipo": "Mapa de Riscos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:26:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/351982/4"
  },
  {
   "titulo": "Termo de referência",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:27:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/351982/5"
  },
  {
   "titulo": "Minuta da ata de registro de preço",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:27:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/351982/6"
  },
  {
   "titulo": "Justificafiva",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:27:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/351982/7"
  },
  {
   "titulo": "Termo de adjudicação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:27:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/351982/8"
  },
  {
   "titulo": "Termo de homologação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-26T17:27:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/351982/9"
  }
 ]
}