{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18307470000168/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "18307470000168-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T12:36:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:47:22.177Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-sao-geraldo-da-piedade-mg-18307470000168-2026-12",
 "id": 1212768,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000003/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO À ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (PGRSU) DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE/MG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS), NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES E EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, INCLUINDO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL, DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES, METAS, PROGRAMAS, AÇÕES E PRODUTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À SUA IMPLEMENTAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": "CONFORME O CONTRATO",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO GERALDO DA PIEDADE",
  "cnpj": "18307470000168",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE",
  "uasg": "18307470000168-001",
  "municipio": "São Geraldo da Piedade",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000010/2026",
 "valorEstimado": 6800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T12:36:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "coleta-de-lixo-e-residuos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (PGRSU)",
   "unidade": "COMPRAS E SERVIÇOS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6800,
   "valorTotal": 6800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZA??O",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T12:36:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1212768/1"
  }
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