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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30629684000156/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "30629684000156-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-02T11:52:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T04:20:31.402Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-sao-francisco-do-brejao-ma-30629684000156-2026-1",
 "id": 1331731,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "001/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, REFRIGERADORES, BEBEDOUROS, FREEZERES E FRIGOBAR",
 "informacaoComplementar": ".",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO",
  "cnpj": "30629684000156",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano",
  "uasg": "10",
  "municipio": "São Francisco do Brejão",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "008/2026",
 "valorEstimado": 65427.35,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-02T11:52:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-21T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-24T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Recarga de gás: R22,R410A em central de ar tipo Split 7.500 – 18000 BTU’S",
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   "tipo": "Serviço",
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  {
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   "tipo": "Serviço",
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  {
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   "descricao": "Correção elétrica com troca de cabos de alimentação em central de ar tipo Split 7.500 – 18000 BTU’S",
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  {
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Remoção de central de ar tipo Split 7.500 – 18.000 BTU’S",
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  {
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   "descricao": "Recarga de gás: R22, R410, em central de ar tipo Split 22.000 – 30.000 BTU’S",
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "Limpeza de ar condicionador de 22.000 – 30.000 BTU’S",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Correção elétrica com troca de cabos de alimentação em central de ar tipo Split 22.000 – 30.000 BTU’S",
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   "quantidade": 7,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
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   "descricao": "Instalação de central de ar tipo Split 22.000 – 30.000 BTU’S",
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  {
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   "descricao": "Remoção de central de ar tipo Split 22.000 – 30.000 BTU’S",
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Recarga de gás: R22,R410A em central de ar tipo Split 36.000 – 60000 BTU’S",
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  },
  {
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  {
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   "descricao": "Instalação de central de ar tipo Split 36.000 – 60000 BTU’S",
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  {
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   "descricao": "Remoção de central de ar tipo Split 36.000 – 60000 BTU’S",
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  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Recarga de gás: R134A, R600,R404,R407 Refrigeradores, Bebedouros, Freezers e Frigobar",
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  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Mão de obra [soldas, tubulação, filtro, capilar automático, relé de partida, protetor térmico, torneiras, troca de elementos filtrantes de água para bebedouros, troca de boia em Refrigeradores, Bebedouros, Freezers e Frigobar",
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  {
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   "descricao": "Serviço de troca de compressores em Refrigeradores, Bebedouros, Freezers e Frigobar",
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  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "4 - Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-02T11:52:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1331731/1"
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