{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45701455000172/2026/44",
  "numeroControlePNCP": "45701455000172-1-000044/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T14:56:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-17T00:43:28.918Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-santo-antonio-do-pinhal-sp-45701455000172-2026-44",
 "id": 1349381,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": ": CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO EM FELINOS E CANINOS DE AMBOS OS SEXOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE KIT PÓS-OPERATÓRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DE CONTROLE POPULACIONAL E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL",
  "cnpj": "45701455000172",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santo Antônio do Pinhal",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "104/2026",
 "valorEstimado": 29666.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T14:56:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-16T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-01T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]ebOuWKMxGgqTWTg0f4IdRGdabifNAclmcYk8K39bLO9geWYwLuA4glaMHZnhr9GgGFCjLZpJQbgaDKMf2nN2/6EeeQFgF3Rmw_REZI8DScE=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de procedimentos de castracao de felinos e caninos de ambos os sexos, incluindo o fornecimento de kit posoperatorio, com execucao em 2 (dois) dias: 1 (um) dia no Centro (espaco designado) e 1 (um) dia no bairro Jose da Rosa.Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de procedimentos de castracao de felinos e caninos de ambos os sexos, incluindo o fornecimento de kit posoperatorio, com execucao em 2 (dois) dias: 1 (um) dia no Centro (espaco designado) e 1 (um) dia no bairro Jose da Rosa.",
   "unidade": "Servico",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 148.3333,
   "valorTotal": 29666.66,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "4._Edital_PE_292026__CASTRAO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-15T14:56:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1349381/1"
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  {
   "titulo": "TR_CASTRACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-15T14:56:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1349381/2"
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