{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13825476000103/2026/136",
  "numeroControlePNCP": "13825476000103-1-000136/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T17:47:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T16:37:02.053Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-santo-antonio-de-jesus-ba-13825476000103-2026-136",
 "id": 1472576,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0036/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Transporte Escolar, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino,\r\npreferencialmente residentes na zona rural do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, mediante a execução das 19 UASG 983873 2 de 11 (dezenove) rotas de transporte escolar constantes da tabela deste instrumento, visando assegurar a continuidade do serviço durante os 58 (cinquenta e oito) dias letivos restantes do ano letivo de 2026, até a conclusão da contratação regular em andamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS",
  "cnpj": "13825476000103",
  "unidade": "MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS",
  "uasg": "983873",
  "municipio": "Santo Antônio de Jesus",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VII",
 "processo": "13779/2026",
 "valorEstimado": 289513.96,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T17:47:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-22T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-22T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/170978?localConsulta=2&title=2&cod=1865",
 "categoria": "transporte-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Transporte Escolar, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, preferencialmente residentes na zona rural do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, mediante a execução das 19 UASG 983873 2 de 11 (dezenove) rotas de transporte escolar constantes da tabela deste instrumento, visando assegurar a continuidade do serviço durante os 58 (cinquenta e oito) dias letivos restantes do ano letivo de 2026, até a conclusão da contratação regular em andamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexo",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 289513.96,
   "valorTotal": 289513.96,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DISPENSA 036-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-18T17:47:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1472576/1"
  }
 ]
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