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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18299453000126/2026/78",
  "numeroControlePNCP": "18299453000126-1-000078/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-27T16:52:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:38:38.927Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-santa-maria-de-itabira-mg-18299453000126-2026-78",
 "id": 162589,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1586/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de banheiros químicos, compreendendo o transporte, a instalação, a manutenção, a higienização, a limpeza periódica e a retirada dos equipamentos, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico durante a realização do 8º Festival de Inverno de Santa Maria de Itabira/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA",
  "cnpj": "18299453000126",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "733",
  "municipio": "Santa Maria de Itabira",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "1586",
 "valorEstimado": 11200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-27T16:52:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-limpeza",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BANHEIROS QUIMICOS: banheiros químicos: descrição: fabricados em polietileno de alta densidade, resistente e totalmente lavável, com cobertura translúcida, inclinada, com cavaletes para impedir a entrada da chuva. porta com 180º de abertura, com mola int erna (de alta resistência) que a mantenha fechada; ventilação interna através de telas, espaço interno mínimo de 2,4 metros cúbicos. tranca embutida resistente a violação com indicação “livre/ocupado”. caixa de dejetos com assento, suporte para papel hig iênico, pontos de luz, piso antiderrapante, identificação “masculino/feminino”. para pessoas com necessidades especiais (cadeirantes), dimensões mínimas de 1,57 m de largura x 1,57 m de comprimento x 2,31 m de altura, em estrutura também de polietileno. cotação: por unidades, simples e para pessoa com necessidade especial.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 280,
   "valorTotal": 11200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "LOCACAO DE BANHEIRO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-27T16:52:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/162589/1"
  }
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