{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01491938000114/2026/27",
  "numeroControlePNCP": "01491938000114-1-000027/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T17:46:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T12:32:03.979Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-santa-lucia-pr-01491938000114-2026-27",
 "id": 3271024,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "11/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pintura externa e impermeabilização do poço de luz do prédio da Câmara Municipal, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e no Memorial Descritivo",
 "informacaoComplementar": "conforme minuta do contrato",
 "orgao": {
  "nome": "SANTA LUCIA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "01491938000114",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "1001",
  "municipio": "Santa Lúcia",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "193",
 "valorEstimado": 74673.21,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T17:46:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PINTURA EXTERNA E INTERV. POCO DE LUZ",
   "unidade": "SR",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 74673.21,
   "valorTotal": 74673.21,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Pintura externa e impermeabilização do poço de luz da Câmara Municipal.",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:46:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271024/1"
  }
 ]
}