{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46231890000143/2026/476",
  "numeroControlePNCP": "46231890000143-1-000476/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T17:57:47.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T12:37:57.115Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-santa-cruz-do-rio-pardo-sp-46231890000143-2026-476",
 "id": 31310,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "555/2026",
 "objeto": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PECAS E MAO DE OBRA, EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO DAS UNIDADES ESCOLARES CEIM  ANGELA MARIA CLAUDINO SATO  E EMEI  IDE CASTRO BORGES .",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO",
  "cnpj": "46231890000143",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Cruz do Rio Pardo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "555/2026",
 "valorEstimado": 2200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T17:57:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-05T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-05T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://pncpmap.jelastic.saveincloud.net",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONSERTO REFRIGERADOR ELECTROLUX MODELO DF50 FROST FREE 127V, COM SUBSTITUICAO DO MOTOR E DO VENTILADOR DA EVAPORADORA;",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 450,
   "valorTotal": 450,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MANUTENCAO FREEZER VERTICAL 280 LITROS, 127V, COM SUBSTITUICAO DO COMPRESSOR E REALIZACAO DE RECARGA/REOPERACAO DO SISTEMA DE REFRIGERACAO",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1400,
   "valorTotal": 1400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONSERTO DE REFRIGERADOR INOX DE QUATRO PORTAS, COM SUBSTITUICAO DO MOTOR VENTILADOR",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 350,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Documento 5406/2026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-24T17:57:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31310/1"
  },
  {
   "titulo": "16-OUTROS_555_2026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T17:58:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31310/2"
  }
 ]
}