{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18316273000105/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "18316273000105-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T14:41:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-08T22:50:43.530Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-santa-cruz-do-escalvado-mg-18316273000105-2026-18",
 "id": 2304471,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "035/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ornamentação de ambientes destinados à realização de cerimônias de formatura, eventos cívicos e confraternizações de servidores, promovidos pelo Município de Santa Cruz do Escalvado-MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO",
  "cnpj": "18316273000105",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "93",
  "municipio": "Santa Cruz do Escalvado",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "156/2026",
 "valorEstimado": 32902.94,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T14:41:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-06T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-09T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/115654",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Comemoração ao Dia do Professor – Tema a definir.                                                     \r\nEstimativa de participação: aproximadamente 110 (cento e dez) profissionais da educação.\r\nMesa principal \r\nEspaço para Foto \r\nArranjos \r\nArranjos para as mesas de refeições",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5860.17,
   "valorTotal": 5860.17,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Formatura da Educação Infantil – Tema Rei Leão.                              \r\nEstimativa de público: aproximadamente 300 (trezentas) pessoas, entre estudantes, familiares e equipe escolar.\r\nEntrada - Espaço para Foto\r\nArmário para diplomas e lembrancinhas\r\nArranjos \r\nForro de mesa de acordo com o tema\r\nArranjos para as mesas de refeições",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 8957.15,
   "valorTotal": 8957.15,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Formatura do 9º Ano do Ensino Fundamental – Tema Atemporal.   Estimativa de público: aproximadamente 300 (trezentas) pessoas, entre estudantes, familiares e profissionais da educação.\r\nEntrada - Espaço para Foto\r\nArmário para diplomas e lembrancinhas\r\nArranjos \r\nArranjos para as mesas de refeições \r\nForro de mesa de acordo com o tema",
   "unidade": "und",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10513.95,
   "valorTotal": 10513.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Festa de confraternização dos servidores Municipais de Santa Cruz do Escalvado.\r\nEstimativa de público: aproximadamente 250 (duzentas e cinquenta) pessoas, entre funcionários e convidados.\r\n\r\nArranjos para as mesas\r\nArranjos para as mesas de refeições",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7571.67,
   "valorTotal": 7571.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "extrato_de_aviso.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T14:41:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2304471/1"
  }
 ]
}