{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02096060000185/2025/22",
  "numeroControlePNCP": "02096060000185-1-000022/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-23T18:24:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T03:31:33.310Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-santa-cruz-de-monte-castelo-pr-02096060000185-2025-22",
 "id": 1519140,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "6/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços decapacitação técnica por meio do Curso de Formação em Processo LegislativoMunicipal e Estadual, com foco no aperfeiçoamento teórico e prático dosservidores da Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR.",
 "informacaoComplementar": "A presente contratação tem por finalidade viabilizar a participação dos servidores da Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR no Curso de Formação em Processo Legislativo Municipal e Estadual, treinamento essencial para o aprimoramento técnico-profissional dos agentes públicos envolvidos nas atividades legislativas e administrativas desta Casa de Leis.\r\nA dinâmica legislativa moderna, somada às constantes atualizações constitucionais, regimentais e jurisprudenciais, exige capacitação contínua dos profissionais que atuam no planejamento, elaboração, análise, tramitação e acompanhamento das proposições legislativas. Nesse contexto, o presente curso se mostra indispensável para promover o fortalecimento institucional, o desenvolvimento de competências estratégicas e a qualificação técnica necessária para o pleno exercício das atribuições legais do Poder Legislativo Municipal.",
 "orgao": {
  "nome": "SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "02096060000185",
  "unidade": "UNIDADE ADMINISTRATIVA",
  "uasg": "02096060000185",
  "municipio": "Santa Cruz de Monte Castelo",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "45/2025",
 "valorEstimado": 3100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-23T18:24:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica por meio do Curso de Formacao em Processo Legislativo Municipal e Estadual, com foco no aperfeicoamento teorico e pratico, nos dias 4 e 5 de dezembro em Brasilia.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3100,
   "valorTotal": 3100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO N 006-2025.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-23T18:24:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1519140/1"
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