{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18094854000140/2026/67",
  "numeroControlePNCP": "18094854000140-1-000067/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T13:35:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T05:57:02.944Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-santa-barbara-do-tugurio-mg-18094854000140-2026-67",
 "id": 27412,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00007426/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cobertura audiovisual e comunicação do Baile da Rainha, a ser realizado no dia 05 de setembro de 2026, e da 40ª Festa da Banana do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, a ser realizada no período de 23 a 27 de setembro de 2026, conforme especificações constantes em anexo",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO",
  "cnpj": "18094854000140",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ",
  "uasg": "02001",
  "municipio": "Santa Bárbara do Tugúrio",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00007426",
 "valorEstimado": 11293.68,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T13:35:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "licitacao@santabarbaradotugurio.mg.gov.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "COBERTURA AUDIOVISUAL E COMUNICAÇÃO DOS EVENTCOBERTURA AUDIOVISUAL E COMUNICAÇÃO DOS EVENTOS\r\n\r\nPrestação de serviços de captação, gravação, edição e montagem de vídeos; realização de entrevistas com cantores, representantes culturais e autoridades; disponibilização integral dos materiais produzidos à Prefeitura; uso de equipamentos adequados de iluminação, gravação e captação aérea; e veiculação em TV, internet e redes sociais de forma impessoal, quando juridicamente permitida e previamente autorizada pela Administração. Equipe técnica mínima de 4 (quatro) profissionais, incluindo operador de drone, admitida ampliação para até 5 (cinco) profissionais sem custo adicional. É vedada a exigência de canais, operadoras, aplicativo, parceria com emissora ou alcance territorial específico.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 1882.28,
   "valorTotal": 11293.68,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "01%20-%20Contrato%20N%C2%B0%20058%20de%202026%20-%2043.463.420%20LUERE%20BRANDAO%20CENCE.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-28T13:19:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27412/2"
  },
  {
   "titulo": "Mapa%20de%20Apuracao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-28T13:19:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27412/3"
  },
  {
   "titulo": "RATIFICACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-28T13:19:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27412/4"
  },
  {
   "titulo": "TERMO%20DE%20ANALISE%20DE%20HABILITACAO%20E%20CLASSIFICACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-28T13:19:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27412/5"
  },
  {
   "titulo": "074%20-%202026%20-%20D.L.%20027%20-%202026%20-%20Cobertura%20da%20XL%20Festa%20da%20Banana%20-%20Edital.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T13:19:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27412/6"
  }
 ]
}