{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87860763000190/2026/36",
  "numeroControlePNCP": "87860763000190-1-000036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T18:00:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T03:06:37.656Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-salvador-do-sul-rs-87860763000190-2026-36",
 "id": 1102946,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "0012/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de qualificação e capacitação profissional, com o objetivo de promover a recuperação socioeconômica, em conformidade com as diretrizes do Programa RS Qualificar – Recomeçar, nos termos do PFE nº 4039/2025, Processo nº 25/3200-0001018-9.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL",
  "cnpj": "87860763000190",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SALVADOR DO SUL",
  "uasg": "159068",
  "municipio": "Salvador do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "012",
 "valorEstimado": 59610,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-25T13:41:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-25T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-13T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pregaobanrisul.com.br/editais/0012_2026/348970",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS  Qualificação em Monitor de Escola, para atendimento de 30 alunos, com carga horária de 40 horas por turma, divididos em 02 turmas",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 960,
   "valorTotal": 28800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇOS  Qualificação em Arte de cozinhar, para atendimento de 15 alunos, com carga horária de 40 horas por turma, divididos em 01 turma.",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 920,
   "valorTotal": 13800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERVIÇOS  Qualificação em Processos Administrativos, para atendimento de 15 alunos, com carga horária de 60 horas por turma, divididos em 01 turma.",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 1134,
   "valorTotal": 17010,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-25T13:41:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1102946/1"
  },
  {
   "titulo": "BOM",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-25T13:41:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1102946/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-25T13:41:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1102946/3"
  },
  {
   "titulo": "TERMO-DE-REFERENCIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-27T14:00:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1102946/4"
  }
 ]
}