{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/22165071000187/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "22165071000187-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T15:40:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T12:16:42.478Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-salvador-ba-22165071000187-2026-17",
 "id": 3270508,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão, atualização, renovação, revogação e reemissão de certificados digitais ICP-Brasil, para pessoa física (e-CPF) e pessoa jurídica (e-CNPJ), com fornecimento de dispositivos criptográficos do tipo Token A3 e suporte técnico necessário à sua utilização, para atender às necessidades do Conselho Regional de Biologia 8ª Região.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO",
  "cnpj": "22165071000187",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/BA",
  "uasg": "930394",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13/2026",
 "valorEstimado": 2339.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T15:40:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=93039406000162026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Jurídica Emissão de Certificado Digital A3, com Token Pessoa Jurídica",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 779.7495,
   "valorTotal": 2339.2485,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD - Aquisicao de Certificado Digital.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:40:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270508/1"
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  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:41:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270508/2"
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  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA POR DISPENSA DE LICITACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:41:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270508/3"
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  {
   "titulo": "Estudo Tecnico Preliminar.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:41:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270508/4"
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:41:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3270508/5"
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   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T15:41:49.000Z",
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