Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços necessários à execução do Evento de Premiação de Reconhecimento Profissional ColaboraGov 2026, a ser realizado no…
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-BA
Documentos do edital
- TR170075_000023_2026.pdf Termo de Referência · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- SEI_64553991_Autorizacao_para_Dispensa_de_Licitacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- AC170075_000009_2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- Modelo_Proposta_Comercial.docx Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
- Arquivo_arte.pdf Outros Documentos · publicado em 22/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / Solenidades - Refrigerantes (2L): 5 Coca-Cola normal, 10 Coca-Cola Zero, 3 Guaraná, 2 Limão Vide aviso e seus anexosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 13,40 | R$ 268,00 |
| 2 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / Solenidades - Coquetel de frutas sem álcool (Morango, Abacaxi, manga, Goiaba, Maracujá, Laranja e Kiwi) Vide aviso e seus anexosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 150 | R$ 12,60 | R$ 1.890,00 |
| 3 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / Solenidades - Água de coco natural (copos 200 ml) Vide aviso e seus anexosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 80 | R$ 6,83 | R$ 546,40 |
| 4 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / Solenidades - Pãozinho delícia com recheio de catupiry Vide aviso e seus anexosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 300 | R$ 3,57 | R$ 1.071,00 |
| 5 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / Solenidades - Salgados fritos: 100 Camarões Encapotados; 100 Quibes Recheados com queijo; 50 Pasteizinhos de Camarões com Cream Cheese; 50 Coxinhas de Frango com Catupiry Vide aviso e seus anexosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 300 | R$ 3,70 | R$ 1.110,00 |
| 6 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / Solenidades - Salgados de forno: 50 Empadas de Bacalhau; 50 Empadas de camarão; 50 Saltenha; 50 Mini - Quiche de Alho Poró; 50 Mini- quiche recheado de queijo brie com damasco; 50 Mini croissants de presunto cru com cream cheese. Vide aviso e seus anexosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 300 | R$ 4,10 | R$ 1.230,00 |
| 7 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / Solenidades - Salgados folhados 100 - unidades de vol au vent de camarão ao molho branco; 100 - folhado de gorgonzola ; 100 - trouxinha folhada de peitode peru Vide aviso e seus anexosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 300 | R$ 4,60 | R$ 1.380,00 |
| 8 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / Solenidades - Empratados: 100 - Escondidinho de carne seca com banana da terra; 100 - ravioli de queijo brie ao molho de manteiga e sálvia (opção para vegetarianos); 100 - risoto de parmesão com filé ao molho de vinho. Vide aviso e seus anexosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 300 | R$ 5,35 | R$ 1.605,00 |
| 9 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / Solenidades - Doces (300 unidades) 100 - Trufa de maracujá, 50 - ninho com nutella; 50 camafeu de nozes; 100 morango coberto Vide aviso e seus anexosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 300 | R$ 4,80 | R$ 1.440,00 |
| 10 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / Solenidades - Utensílios para buffet volante para 180 pessoas (taças, copos, bandejas, guardanapos, etc.) Vide aviso e seus anexosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 180 | R$ 5,25 | R$ 945,00 |
| 11 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / Solenidades - Apoio de copa Vide aviso e seus anexosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 105,00 | R$ 420,00 |
| 12 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / Solenidades - Garçons Vide aviso e seus anexosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 6 | R$ 240,00 | R$ 1.440,00 |
| 13 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / Solenidades - Fotógrafo (entrega das fotos em formato digital) Vide aviso e seus anexosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 1.040,00 | R$ 1.040,00 |
| 14 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / Solenidades - Voz e violão, com todos os equipamentos de sonorização, 3 horas de apresentação Vide aviso e seus anexosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 1.700,00 | R$ 1.700,00 |
| 15 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / Solenidades - Arranjo vertical de 1m para frente da mesa diretora Vide aviso e seus anexosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 710,13 | R$ 710,13 |
| 16 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / Solenidades - Arranjo pequeno de mesa Vide aviso e seus anexosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 12 | R$ 73,50 | R$ 882,00 |
| 17 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / Solenidades - Plantas altas Vide aviso e seus anexosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 525,00 | R$ 1.050,00 |
| 18 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / Solenidades - Backdrop com estrutura – 2.11m (altura) x 2.32m (largura), lona, com a arte do evento, a ser montado no local Vide aviso e seus anexosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 2.300,00 | R$ 2.300,00 |
| 19 | Decoração - Eventos / Solenidades Decoração - Eventos / Solenidades - Banner em lona 440g, com impressão digital colorida, nas medidas: 1,20m (altura) x 0,80m (largura), com o acabamento de bastões, ponteiras e cordão que possibilitem a utilização de suporte para sua exposição Vide aviso e seus anexosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 157,50 | R$ 157,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 21.185,03 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços necessários à execução do Evento de Premiação de Reconhecimento Profissional ColaboraGov 2026, a ser realizado no Edifício Sede do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, no dia 29/10/2026, as 14h. Atendimento de 180 pessoas, incluindo alimentos, bebidas, utensílios, equipe de apoio, fotografia, atração musical, decoração e montagem de estruturas.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
- CNPJ
- 00.489.828/0001-55
- Unidade
- SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-BA
- Código da unidade (UASG)
- 170075
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 10580.000130/2026-60
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00489828000155-1-000533/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 21.185,03 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 841.371,36, variando de R$ 100,00 a R$ 451.417.213,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS publicou 407 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 28 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.147.408,19, e o total já movimentado soma R$ 3,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 66/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 21.185,03, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR170075_000023_2026.pdf, SEI_64553991_Autorizacao_para_Dispensa_de_Licitacao.pdf, AC170075_000009_2026.pdf, Modelo_Proposta_Comercial.docx e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00489828000155-1-000533/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 13:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.