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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ronda Alta - RS UASG 56101 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento, confecção e instalação de painel institucional á Galeria de Ex. Vereadoras Presidentes Odete…

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RONDA ALTA

Valor estimado R$ 5.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento, confecção e instalação de painel institucional á Galeria de Ex. Vereadoras Presidentes Odete Civardi, destinado à valorização da trajetória dos ex-Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Ronda Alta/RS, contemplando projeto, produção, acabamento de alto padrão, materiais de elevada durabilidade e excelente apresentação visual, visando contribuir para a preservação da memória institucional e o embelezamento do ambiente da Câmara Municipal.ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00
Total estimado dos itens R$ 5.000,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desenvolvimento, confecção e instalação de painel institucional á Galeria de Ex. Vereadoras Presidentes Odete Civardi, destinado à valorização da trajetória dos ex-Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Ronda Alta/RS, contemplando projeto, produção, acabamento de alto padrão, materiais de elevada durabilidade e excelente apresentação visual, visando contribuir para a preservação da memória institucional e o embelezamento do ambiente da Câmara Municipal.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RONDA ALTA
CNPJ
10.793.748/0001-42
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RONDA ALTA
Código da unidade (UASG)
56101
Local
Ronda Alta - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
04
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10793748000142-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 752.842,73, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RONDA ALTA publicou 2 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.989,00, e o total já movimentado soma R$ 8 mil.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03-_ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_assinado.pdf, 08- PEDIDO DE COTACAO (3).pdf, 02-_FORMALIZACAO_DE_DEMANDA_assinado_assinado.pdf, 15- EXTRATO EDITAL.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ronda Alta - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RONDA ALTA, em Ronda Alta - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10793748000142-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 10:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.