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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27165711000172/2026/148",
  "numeroControlePNCP": "27165711000172-1-000148/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-06T15:23:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:58:38.870Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-rio-novo-do-sul-es-27165711000172-2026-148",
 "id": 93761,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000105/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RURAL, INDUSTRIAL E MEIO AMBIENTE.",
 "informacaoComplementar": "A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Rural, Industrial e Meio Ambiente dispõe atualmente de automóveis, caminhões, caminhonetes e máquinas que realizam deslocamentos frequentes em estradas vicinais e superfícies irregulares e pedregosas, condições que ocasionam desgaste e danos constantes aos pneus, tornando necessária a realização contínua de serviços de borracharia.Ressalta-se que a Secretaria não possui estrutura própria de borracharia para a execução desses serviços, os quais são atualmente realizados por terceiros.Além disso, o Município não dispõe de equipamentos adequados nem de servidores especializados para a execução de serviços de conserto, montagem, desmontagem e manutenção de pneus, sendo inviável, do ponto de vista econômico e operacional, a aquisição de equipamentos específicos e a contratação de pessoal técnico para o desempenho dessa atividade, em razão do elevado custo envolvido.Dessa forma, a contratação pretendida justifica-se pela necessidade de garantir a manutenção preventiva e corretiva dos pneus da frota municipal, assegurando condições adequadas de trafegabilidade, segurança e continuidade das atividades desenvolvidas por esta Secretaria.Importante destacar, ainda, que durante a execução dos serviços de reparo é comum ser constatada a impossibilidade de recuperação de determinados componentes, como protetores e câmaras de ar, tornando necessária sua substituição para garantir a segurança e a eficiência dos veículos e máquinas.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL",
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  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL",
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  "municipio": "Rio Novo do Sul",
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  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "2026-VP73D/2026",
 "valorEstimado": 48806.79,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T15:23:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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  {
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  {
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   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
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  {
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   "descricao": "SERVIÇO DE BORRACHARIA - TROCA, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PNEU MOTOCICLETA",
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  {
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZA??O_-_BORRACHARIA_(2026-VP73D)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-06T15:23:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/93761/1"
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  {
   "titulo": "TR (2026-VP73D)",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-06T15:24:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/93761/2"
  }
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}