{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/32243347000151/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "32243347000151-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-23T23:11:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:37:48.489Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-rio-de-janeiro-rj-32243347000151-2026-26",
 "id": 1153521,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de passagem automática em pedágios, mediante utilização de transponder de identificação veicular (TIV/TAGGY), destinado aos veículos que compõem a frota do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.",
 "informacaoComplementar": "O prazo de vigência da contratação será de 2 (dois) anos.",
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO",
  "cnpj": "32243347000151",
  "unidade": "TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO",
  "uasg": "090028",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0004879-06.2026.4.02.8000",
 "valorEstimado": 43039.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-23T23:11:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-24T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-27T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pedágio Eletrônico Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de passagem automática em pedágios, mediante utilização de transponder de identificação veicular (TIV/TAGGY), destinado ao deslocamento das 79 (setenta e nove) viaturas da frota do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 43039.2,
   "valorTotal": 43039.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ANEXO III - Planilha de precos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-23T23:11:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153521/1"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO V - Modelo Declaracao menor.odt",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-23T23:11:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153521/2"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO VI - Modelo Declaracao Parentesco.odt",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-23T23:11:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153521/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO IV - Minuta Contratual.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-03-23T23:11:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153521/4"
  },
  {
   "titulo": "SEI_1668707_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-23T23:12:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153521/5"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - ESTUDOS.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-23T23:12:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153521/6"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO I - Termo de Referencia - SEI_1670288.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-23T23:12:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153521/7"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica com anexos I a VI.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-23T23:12:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1153521/8"
  }
 ]
}