{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612343000170/2026/51",
  "numeroControlePNCP": "01612343000170-1-000051/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-01T14:27:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-06T14:47:48.247Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-a-prestacao-de-riachao-do-bacamarte-pb-01612343000170-2026-51",
 "id": 2074846,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de horas-máquina, mediante disponibilização de Motoniveladora (Patrol), com operador, manutenção e demais encargos por conta da contratada, e combustível por conta da contratante, destinada à execução de serviços de recuperação, conservação, nivelamento e manutenção de estradas vicinais, vias públicas e demais áreas de interesse da Administração Municipal, visando atender às necessidades do Município de Riachão do Bacamarte/PB",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE",
  "cnpj": "01612343000170",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de  Riachão do Bacamarte",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Riachão do Bacamarte",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "261001DV00016",
 "valorEstimado": 60000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-01T14:27:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-01T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-06T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MOTONIVELADORA (PATROL): Máquina pesada do tipo motoniveladora, destinada à execução de serviços de terraplanagem, nivelamento, patrolamento, recuperação e conservação de estradas vicinais, vias públicas e terrenos. Equipada com motor a diesel, potência mínima de 140 HP, transmissão compatível com as atividades operacionais, lâmina central com largura mínima de 3,60 metros, direção hidráulica, cabine fechada com proteção contra intempéries, ar-condicionado, sistema de iluminação e sinalização, pneus em bom estado de conservação e demais equipamentos necessários ao pleno funcionamento.",
   "unidade": "HORAS",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 400,
   "valorTotal": 60000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-01T14:27:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2074846/1"
  }
 ]
}