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100/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Recife - PE UASG 090031 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de telefonia fixa comutada - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local (LL), Longa…

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO

Valor estimado R$ 14.581,20
Propostas até 08/09/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 02/09/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 02/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Assinatura de Entroncamento Digital Bidirecional E1 Assinatura de Entroncamento Digital Bidirecional E1 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço Telefônico Fixo (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades: Local, Nacional, Internacional e para Celular, a ser executado de forma contínua, conforme Aviso de Dispensa e seus anexos.ServiçoNão se aplica UNIDADE 24 R$ 607,55 R$ 14.581,20
Total estimado dos itens R$ 14.581,20

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de telefonia fixa comutada - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local (LL), Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), instalação de entroncamentos digitais e outros serviços relacionados, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, conforme as especificações, previsões e exigências contidas neste Aviso de Dispensa e anexo, compreendendo os serviços de fornecimento e instalação

Dados da contratação

Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
CNPJ
00.508.903/0001-88
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
Código da unidade (UASG)
090031
Local
Recife - PE
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0004602-96.2026.4.05.7000
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00508903000188-1-001688/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de telefonia e internet

Telefonia fixa e móvel, links de dados e serviços postais. Contratos continuados com medição mensal, em que a cobertura no município e o prazo de reparo valem mais que o preço do minuto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga da Anatel
  • Cobertura comprovada no município
  • SLA de reparo

CNAE típico: 61.10-8 (telecomunicações por fio). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de telefonia e internet em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.581,20 está acima da metade das contratações de telefonia e internet em Pernambuco: é maior que 52% delas. Na amostra de 23 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 124.243,73, variando de R$ 2.072,30 a R$ 2.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 513 contratações no PNCP desde 18/05/2026, com 54 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 186.732,86, e o total já movimentado soma R$ 90,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 100/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.581,20, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_TRF5 - 6125266 - Despacho.pdf, SEI_TRF5 - 6124714 - Termo de Referencia.pdf, SEI_TRF5 - 6125765 - Minuta.pdf, AVISO DE DISPENSA3.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-001688/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 10:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.