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000006/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Presidente Kennedy - ES UASG 00683819000109-001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição de lanches tipo coffee break, para atendimento das…

CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY · Camara Municipal de Presidente Kennedy

Valor estimado R$ 29.637,14
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOLO DE CENOURA COM COBERTURA DE CHOCOLATE 400GMaterial Unidade 53 R$ 15,41 R$ 816,73
2 BOLO DE FUBÁ 400GMaterial Unidade 53 R$ 16,17 R$ 857,01
3 BOLO DE LARANJA 400GMaterial Unidade 53 R$ 18,73 R$ 992,69
4 PÃO FRANCÊSMaterial Unidade 1.800 R$ 1,24 R$ 2.232,00
5 PÃO DE COCOMaterial Unidade 720 R$ 1,52 R$ 1.094,40
6 REFRIGERANTE SABOR COLAMaterial Garrafa 53 R$ 15,18 R$ 804,54
7 REFRIGERANTE SABOR GUARANÁMaterial Garrafa 53 R$ 14,15 R$ 749,95
8 REFRIGERANTE SABOR COLA ZEROMaterial Garrafa 53 R$ 12,97 R$ 687,41
9 REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ ZERO AÇÚCARMaterial Garrafa 53 R$ 13,33 R$ 706,49
10 SUCO DE FRUTAS SABOR MARACUJÁMaterial Garrafa 53 R$ 12,95 R$ 686,35
11 SUCO DE FRUTAS SABOR LARANJAMaterial Garrafa 53 R$ 13,20 R$ 699,60
12 SUCO DE FRUTAS SABOR ABACAXIMaterial Garrafa 53 R$ 13,07 R$ 692,71
13 SALGADOS FRITOS E ASSADOSMaterial CENTO 20 R$ 127,04 R$ 2.540,80
14 TORTA SALGADA 1KGMaterial Quilograma 20 R$ 50,22 R$ 1.004,40
15 MINI PÃO DE QUEIJOMaterial Unidade 1.160 R$ 2,18 R$ 2.528,80
16 MUSSARELA 400GMaterial EMBALAGEM 53 R$ 47,26 R$ 2.504,78
17 MORTADELA DEFUMADA 400GMaterial EMBALAGEM 53 R$ 40,80 R$ 2.162,40
18 QUEIJO MINAS FRESCAL 500GMaterial Unidade 29 R$ 30,00 R$ 870,00
19 MANTEIGAMaterial Unidade 53 R$ 15,07 R$ 798,71
20 TAPIOCA LAMINADA CROCANTEMaterial Pacote 53 R$ 14,51 R$ 769,03
21 REQUEIJÃO CREMOSOTRADICIONALMaterial Unidade 53 R$ 13,62 R$ 721,86
22 LEITE UHT INTEGRALMaterial Unidade 53 R$ 5,49 R$ 290,97
23 BEBIDA LÁCTEA SABOR CHOCOLATEMaterial Unidade 53 R$ 7,50 R$ 397,50
24 ROSCA SALGADA AMANTEIGADA CROCANTEMaterial Pacote 53 R$ 15,87 R$ 841,11
25 PRESUNTO COZIDO 400gMaterial EMBALAGEM 53 R$ 40,28 R$ 2.134,84
26 MAIONESE TRADICIONALMaterial Unidade 29 R$ 16,54 R$ 479,66
27 SARDINHA EM LATAMaterial Unidade 40 R$ 14,31 R$ 572,40
Total estimado dos itens R$ 29.637,14

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição de lanches tipo coffee break, para atendimento das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Presidente Kennedy/ES.

Informação complementar

A Câmara Municipal de Presidente Kennedy/ES necessita assegurar condições adequadas de apoio àsatividades legislativas e administrativas realizadas ao longo do exercício, especialmente durante a realizaçãoestimada de 48 (quarenta e oito) sessões ordin

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY
CNPJ
00.683.819/0001-09
Unidade
Camara Municipal de Presidente Kennedy
Código da unidade (UASG)
00683819000109-001
Local
Presidente Kennedy - ES
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
001479/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00683819000109-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.637,14 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 18% delas. Na amostra de 62 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 14.030.181,00, variando de R$ 2.590,27 a R$ 833.536.193,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY publicou 5 contratações no PNCP desde 09/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.274,16, e o total já movimentado soma R$ 71,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000006/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.637,14, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato de Contrata??o Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Presidente Kennedy - ES?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, em Presidente Kennedy - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00683819000109-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 14:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.